Canoas é a primeira cidade gaúcha a ter parklet

Em frente ao Banco do Brasil, na rua 15 de Janeiro, centro de Canoas, um espaço de convivência, que ocupa uma vaga de carro, vem atraindo cada dia mais adeptos.

Bancos em madeira, floreiras e um pequeno bicicletário chamam a atenção de pedestres que circulam por ali. Seja para descansar, ler, aguardar um compromisso e até ponto de encontro, o parklet caiu no gosto dos canoenses e tem o apoio da Administração Municipal, que criou o local, e deve ampliar para outras áreas.

O prefeito Jairo Jorge assinou decreto, nessa terça-feira (17), regulamentando a instalação e o uso desses espaços de convivência no passeio público para toda a cidade. De acordo com o documento, qualquer pessoa ou empresa pode tomar, também, a iniciativa da instalação desse tipo de projeto em suas vizinhanças, desde que arque com a implantação, manutenção e desmontagem. Deverá ser acessível ao público, não podendo se tornar propriedade privada dos patrocinadores.

De acordo com o prefeito "as pessoas são mais importantes que os carros", por isso perder uma ou duas vagas de automóveis não é significativo se comparado ao ganho para a população. O próximo Parklet deverá ser instalado em frente a Central de Atendimento ao Cidadão.

Também, chamados de minipraças, os parklets são uma realidade nos Estados Unidos, desde 2010, e chegou ao Brasil em 2014 com projetos em São Paulo. No Rio Grande do Sul, Canoas, por meio do Núcleo de Inovação da Prefeitura de Canoas, foi a primeira cidade a colocar o projeto em prática.

A instalação dos Parklets

O pedido de instalação e manutenção de parklets, por iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, será instaurado na Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CAC), com remessa para análise inicial pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que fará os trâmites internos necessários.

Para analisar os casos previstos no decreto, uma Comissão de Controle Urbanístico (CCU) foi instituída, com a atribuição de examinar e deliberar sobre as matérias relativas à aplicação da legislação urbanística composta por representantes, titular e suplente, dos órgãos da administração pública.