Canoas sedia encontro pioneiro voltado à saúde dos trabalhadores

A quinta-feira (9) foi um dia de muitas discussões em Canoas para a construção de objetivos comuns voltados à proteção da saúde dos trabalhadores. Na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, estiveram reunidos representantes dos 12 Centros de Referência Regionais em Saúde do Trabalhador (Cerests), da Unidade Referencial em Saúde do Trabalhador (UREST), da Coordenação do CEREST Estadual, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no primeiro encontro estadual realizado em conjunto por esses órgãos para debater possibilidades de um trabalho forte e unido.

O evento foi fruto da força-tarefa empreendida pelo e MPT e pelo MTE, desde o inicio de 2014, em parceria com os Cerests, para investigar o meio ambiente do trabalho nos frigoríficos. Desde janeiro de 2014, a força-tarefa efetuou 11 operações (dez em avícolas e uma em bovinos). Todas tiveram interdições, sendo que sete resultaram em paralisação das atividades das plantas.

A discussão do evento de quinta-feira acabou avançando para elementos que nortearão o trabalho desses órgãos daqui para a frente. "Foi muito produtivo, foi além da expectativa, pelo comparecimento e pelo grau de discussão. Os Cerests discutiram coisas que são essenciais à tarefa deles, não só na força-tarefa, mas na própria existência deles, no funcionamento, na legislação que rege, nas prerrogativas, até onde podem ir, quais são as limitações jurídicas. Isso tudo contribui para a formatação de um organismo cada vez mais forte. A gente está avançando em para um padrão estadual de relacionamento institucional entre o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e os Cerests", comentou o procurador do Trabalho Ricardo Garcia, coordenador estadual do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, lotado em Caxias do Sul.

A atividade pioneira em Canoas foi tão positiva que, como encaminhamento final, ficou estabelecido que um novo encontro de abrangência estadual ocorrerá em novembro (veja fotos do encerramento aqui). "Tiramos encaminhamentos importantes para todo o Estado e para outras atividades. Sempre com o objetivo de melhorar o ambiente de trabalho para evitar o adoecimento e os acidentes. Além disso, realizaremos um encontro mensal, ao longo do ano, com a coordenação estadual do CEREST e um representante de cada Cerest regional", explica a coordenadora do Cerest estadual, Loiva Shardosim.

A anfitriã do evento, a coordenadora do Cerest Regional Vale do Sinos, Marta Boeck, também comentou que o encontro foi além das expectativas. "O encontro trouxe discussões muito mais abrangentes do que sobre os relatórios da força-tarefa dos frigoríficos. Ampliou-se para outras discussões, outras inspeções de outras categorias. Abriu-se a possibilidade de uma troca de experiências de regionais do Cerests que têm perfis diferentes em cada região. Foi uma honra muito grande o MPT ter escolhido Canoas para sediar o primeiro encontro. Essa experiência da força-tarefa com o MPT nos trouxe uma articulação, com outros órgãos de importância muito grande, para a saúde do trabalhador", comentou Marta.

A organização do evento foi da Secretaria Municipal da Saúde de Canoas, do MPT, do MTE e do Cerest. Na abertura, pela manhã, representando o prefeito Jairo Jorge, a chefe de Gabinete, Marta Rufato, destacou que o encontro de quinta-feira deve ser o ponto de partida para a prevenção da saúde do trabalhador. "Que este seja o início de outros grandes encontros, principalmente, no que tange às questões preventivas. Não vejo outra forma de isso acontecer que não seja de forma coletiva e responsável", disse Marta.

O secretário municipal adjunto de Saúde, Anderson Fraga, ressaltou que a construção estabelecida pelo evento é fundamental para o trabalho de todos. "Esse evento traz a concepção da Renast (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador) e não tem como a gente trabalhar com o conceito de rede sem produzir eventos como este, para trocar experiências, objetivos, compromissos, resultados pretendidos e até soluções para dificuldades que são comuns entre os diversos centros de todo o Estado", declarou Anderson Fraga, que representou o secretário municipal de Saúde, Marcelo Bósio.

"Aqui, estamos numa atividade essencial. Antes, a atuação do Ministério Público do Trabalho se resumia à punição. Passou a se ver que a mera punição não adiantava nada. Essa atuação sempre acontecia focada numa empresa. Hoje estamos em uma nova etapa, atuando na prevenção e em um setor inteiro da economia", ressaltou o procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann.

O superintendente regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Neviton Nornberg, destacou que o trabalho realizado em conjunto pelos órgãos envolvidos no evento já produziu resultados que aumentam a expectativa para 2015. "O evento em Canoas simboliza uma atuação em conjunto que trouxe muitos resultados positivos no ano de 2014, aumentando a expectativa e a responsabilidade para de 2015. Quantas vidas nós salvamos, melhoramos, e de quantas vidas nós podemos resgatar a dignidade atuando em conjunto. Muitos acham que estamos querendo inviabilizar o setor produtivo, mas não. Nós queremos melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, do produto que é ofertado e melhorar a qualidade de vida do nosso Estado", falou Nornberg.

O MTE também esteve representado pelo auditor-fiscal do Trabalho Mauro Marques Muller, coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MTE, lotado em Passo Fundo.