Prevenção a cheias e mobilidade urbana: pautas de reunião da Granpal

O superintendente da Metroplan, Pedro Bish Neto, apresentou, na manhã desta quinta-feira (21), a situação dos programas PAC da Prevenção, o PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades e o PACTO pela mobilidade (PAC 50) aos prefeitos membros da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, GRANPAL.

Juntos, esses programas destinam investimentos de mais de R$ 800 milhões a prevenção de cheias e a mobilidade urbana na RMPA. A reunião foi coordenada pelo prefeito de Gravataí, Marco Aurélio Soares Alba, presidente da Granpal.

A prefeita em exercício, Beth Colombo, participou do encontro. Atualmente, Canoas é contemplada com recursos do PAC, no valor de R$ 9 milhões.

De acordo com Pedro Bish Neto, esses programas atendem às realidades específicas de cada Município. "Estamos tratando diretamente com os prefeitos e os comitês de bacias hidrográficas, que entendem e tem dados sobre a realidade desses municípios".

Prevenção

O Pac Pevenção, que prevê o "Estudo de alternavias e projetos para a mininimação dos efeitos das cheias na bacia do Rio dos Sinos" tem a ordem de início de sua execução prevista para ser assinada na próxima semana.

Esse estudo é projetado para 18 anos, sendo que essa primeira etapa já tem recursos destinados de R$ 6.700 milhões. Ao todo, serão R$ 300 milhões em investimentos. Outros dois projetos, para os rios Caí e Gravataí, já encontram-se prontos. As cidades de Eldorado do Sul, Alvorada e Porto Alegre serão beneficiadas por esse programa com ações específicas.

Mobilidade

O PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades, que também teve seu andamento explicado aos prefeitos, terá o início de sua primeira etapa em 30 de agosto. Ele prevê a criação de faixas exclusivas e a duplicação de vias na RMPA. Esse programa tem por objetivo favorecer o transporte alternativo, em detrimento do carro. São R$ 314 milhões previstos para esse programa, que vai beneficiar os municípios de Viamão, Alvorada, Porto Alegre, Cachoeirinha, Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia e Esteio.

O PACTO pela Mobilidade (Pac 50), outro programa apresentado por Bisch na reunião, também contempla a criação de faixas exclusivas e a duplicação de vias na RMPA. O programa é dirigido aos municípios de Guaíba, Eldorado, Alvorada Viamão e Porto Alegre. A soma de investimentos nesse programa é de R$ 234 milhões. Os municípios estão em fase de conclusão de anteprojetos

Ações compartilhadas

Ao enumerar ações que podem ser desenvolvidas conjuntamente pelos municípios, para a redução de custos e ganho de efetividade, o superintendente da Metroplan lembrou que o Estatuto da Metrópole, aprovado em janeiro deste ano pelo Congresso Nacional, prevê novas formas de relação entre os municípios para a solução de problemas comuns. "Por meio da Governança Inter federativa, prevista nesse estatuto, os municípios podem criar um órgão para a governança que contemple vários municípios. Isso é de uma potencialidade impressionante", observa.

Reforma e Contenções

Os prefeitos presentes na reunião da Granpal também debateram questões relacionadas a Reforma Política e os cortes para os municípios, decorrentes do ajuste fiscal. Temas como a necessidade da coincidência dos mandatos executivos nos diferentes níveis, a fidelidade partidária e o financiamento público de campanha serão tratados em um documento que será redigido para expressar o posicionamento coletivo dos prefeitos membros da Granpal.