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O prefeito Jairo Jorge anunciou, na manhã desta segunda-feira (5), durante a reunião ampliada do secretariado municipal, mais 13 medidas do Programa de Economia e Resolutividade (Proecor), lançado em 18 de fevereiro deste ano. Conforme o prefeito, com essas ações o Município deverá economizar R$ 2,5 milhões por mês, até o final do ano. Entre elas, está a demissão de 50 Cargos de Confiança, que serão definidos a partir deste mês.
Acrescentou que a decisão foi necessária para enfrentar a "crise aguda" do País, com impacto mínimo nos serviços prestados à população. Além disso, terá que cumprir o compromisso de pagar a reposição salarial aos servidores, integralmente, conforme a inflação, em janeiro de 2016, respeitando o prazo legal.
Queda na arrecadação
Jairo Jorge expôs que a Prefeitura acumula uma perda na arrecadação superior a R$ 65 milhões, de janeiro a agosto deste ano, considerando apenas a inflação do período. Somente no Imposto sobre Serviços (ISS), a queda foi de R$ 26,43 milhões, ou 28,41%, de julho de 2014 a julho de 2015. O retorno do ICMS, o principal tributo do Município, tem registrado queda semanal.
O prefeito destacou que, apesar da contenção determinada com as primeiras 20 medidas do Proecor, que gerou uma economia em torno de R$ 50 milhões, foi assegurada a qualidade dos serviços à população, a continuidade das mais de 100 obras e não houve atrasos, perda de direitos ou parcelamentos salariais dos servidores.
Na avaliação de Jairo Jorge, "superar um momento de crise exige coragem, mas também impõe confiança, criatividade, união e adaptação" e que os resultados positivos são alcançados com o comprometimento dos gestores e servidores municipais.
As medidas
1- Alienação de áreas públicas
2 - Redução de 50% dos custos e corte de 50 linhas telefônicas
3 -Redução de 30% dos adidos para o Município
4 -Redução de 20% do custo mensal com a locação de veículos
5 - Suspensão das nomeações de FGs, GEAIC, GRESC, FGF e substituição de férias por um período de três meses
6 - Suspensão das viagens por um período de três meses, exceto para captação ou garantia de recursos
7 - Redução de 50 estagiários quando do término do contrato
8 - Redução de mais 6% de horas extras
9 - Suspensão das Ordens de Início de Serviços por um período de três meses, exceto para recursos vinculados garantidos
10 - Redução de 10 % no valor dos contratos referentes aos recursos livres
11 - Redução de 50% dos custos dos eventos e a suspensão dos auxílios
12 - Redução de 50 cargos de confiança
13 - Redução de 10% do salário do Prefeito por três meses
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