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A presidenta Dilma Rousseff confirmou, na manhã deste sábado (24), o reconhecimento do Estado de Emergência dos 66 municípios que haviam declarado esta situação pelos impactos das chuvas das últimas semanas.Canoas já teve o seu decreto de emergência reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional na última sexta-feira (23), o que faz, entre outras medidas, que os canoenses tenham seu FGTS liberado. Já Porto Alegre e Gravataí - cujos prefeitos estavam na reunião - embora não tenham conseguido comprovar o percentual de 2,77% de sua receita líquida em prejuízos causados pelo temporal - tiveram a garantia da presidenta Dilma, de que seus cidadãos também poderão acessar suas contas de FGTS.
Na ocasião, a Defesa Civil do Estado apresentou à presidenta a situação geral do Rio Grande do Sul. Os prefeitos também explicaram o cenário de suas cidades, tecendo críticas sobre a atuação da AES Sul nesse período. A presidenta afirmou que deve se reunir com autoridades competentes para tratar desse tema.
Demandas de Canoas
O prefeito Jairo Jorge solicitou ajuda para a construção de uma Casa de Bombas no Mato Grande, em função da BR-448. Pediu também o apoio da do governo federal referente às avarias registradas na estrutura de algumas unidades do MCMV. O prefeito canoense também solicitou que a presidenta intervenha na liberação de recursos para a construção das bacias de contenção, no arroio Sapucaia, entre os municípios de Canoas e Esteio, projeto que já está em estudos no Ministério das Cidades. Gilmar Rinaldi, prefeito de Esteio, entregou os projetos para a presidenta. Jairo relatou o problema que houve na BR Distribuidora, que quase deixou as cidades sem abastecimento, pois os caminhões não conseguiam acessar a Refap.
Em Canoas, mais de 30 mil casas foram atingidas com as últimas chuvas, sendo 23 mil pessoas tendo sido atendidas na Defesa Civil e nas subprefeituras. A Prefeitura distribuiu 27.198 mil telhas, além de lonas, água, alimentos e outros itens de primeira necessidade, por meio de uma Força-Tarefa em que tem atuado mais de 500 agentes públicos e voluntários.
Medidas globais
A presidenta Dilma solicitou que a Defesa Civil nacional faça um levantamento das perdas, a partir desta próxima semana no RS. Com isso, de forma ordenada, todas as informações deverão chegar aos respectivos ministérios. O governo federal vai estudar a abertura de linha de crédito para os municípios que necessitam e que têm condições de endividamento.
A presidenta também reiterou a liberação dos recursos do FGTS para as pessoas que foram afetadas nesses municípios. Ela anunciou, ainda, recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida para os atingidos pelos alagamentos.
"Uma parte do Minha Casa, Minha Vida é destinada sempre às pessoas que perderam suas casas em situação de extremo risco. Essas pessoas precisam ter acesso ao benefício", disse.
Dilma solicitou que os prefeitos apresentem um plano de retirada das casas de áreas de risco. O governo federal não irá auxiliar os municípios reincidentes com prejuízos em áreas de risco. Esta orientação é válida para todo o país.
Avaliação de Emergência
Conforme a presidenta, uma equipe do governo estadual, federal e os prefeitos, tomarão as providências necessárias para que os municípios atingidos pelas chuvas sejam enquadrados em estado de emergência. Ela também destacou a atuação voluntária como uma atitude valiosa nesse momento. "Ser capaz de solidariedade é algo muito importante, e o Rio Grande do Sul sempre teve isso", disse.
A presidenta também observou a atenção global do governo federal a situações desse tipo. "Temos uma clara política com relação aos desastres naturais, que é composta por três fases. A primeira é de o apoio às vítimas e à prevenção; a segunda é o início da reconstrução e a terceira questão são todas as obras estruturantes para evitar que isso se repita", explicou.
Além do governador e dos prefeitos Jairo Jorge e José Fortunatti, participaram da reunião, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto; o ministro de Integração Nacional, Gilberto Occhi, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, prefeito de Candiota e outros prefeitos de cidades que sofreram prejuízos com as chuvas das últimas semanas.
Após falar com a imprensa, a presidenta realizou um sobrevoo pela região, e depois seguiu para Florianópolis, Estado também atingido por fortes chuvas.
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