Práticas inovadoras de Canoas são destaque em encontro da Rede OP

“As práticas inovadoras e participativas desenvolvidas em Canoas são inspiradoras”, destacou a professora emérita de Estudos do Trabalho da Universidade de Indiana Northwest (Estados Unidos), Ruth Needleman, na abertura do 9º encontro da Rede Brasileira de Orçamento Participativo nesta quarta-feira (20), na Câmara de Vereadores, em Porto Alegre.  

Uma das atividades de destaque dentro da programação do Fórum Social Temático 2016, que celebra 15 anos, o 9º Encontro Nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo ocorre até sábado (23).

Canoas é a atual coordenadora da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, criada em 2007. Com o objetivo de fortalecer a democratização da gestão pública, assim como buscar a diminuição das desigualdades sociais por meio da participação popular, consolidando práticas e compartilhando experiências e que reúne cerca de 400 municípios.

O prefeito Jairo Jorge, na abertura, destacou os avanços originados há 15 anos, a partir da primeira edição do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Nascido como um contraponto ao Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça. “Nós acreditamos que é preciso radicalizar a democracia”, enfatizou.

O painel de abertura destacou a “Crise de Representatividade e as novas formas de Participação, com palestra do sociólogo, Boaventura de Sousa Santos, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Na sua avaliação, a democracia representativa precisa apoiar-se na participação popular para que se desenvolva cada vez mais. Experiências nascida nas cidades, nos assentamentos, nos quilombolas e nos movimentos sociais, embasam a participação popular e precisam ser estudadas para se tornarem fortalecedoras da democracia. Na sexta-feira (22), encerrando a programação do Encontro, será realizada a cerimônia de premiação do 1º Prêmio de Boas Práticas da Rede Brasileira de Orçamento Participativo. O prêmio reconhecerá experiências inovadoras de democracia participativa na gestão pública, da sociedade civil e na área internacional.

O 9º Encontro da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, prossegue nesta quinta (21) com os painéis “Radicalizar a Democracia”, com palestras do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, o ex-governador do RS, Olívio Dutra, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. Na sexta-feira, o prefeito Jairo Jorge volta ao debate, às 10h30, moderando o painel “Políticas de Participação Social do Contexto Local aos Governos Nacionais”, com participação de nomes como Ricardo Berzoini, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Prêmio e visita técnica

Na sexta-feira (22), a partir das 13h, encerrando a programação do Encontro, acontece a cerimônia de premiação do 1º Prêmio de Boas Práticas da Rede Brasileira de Orçamento Participativo. O prêmio reconhecerá experiências inovadoras de democracia participativa na gestão pública, da sociedade civil e na área internacional. No sábado (23), Canoas será a anfitriã de autoridades e pesquisadores do Orçamento Participativo que serão convidados a conhecer experiências exitosas de participação, como o Prefeitura na Rua, realizado todos os sábados, além de uma visita técnica a obras conquistadas a partir de demandas do OP.

Tenda da Participação

A Tenda da Participação é parte integrante do 9º Encontro Nacional da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, no Fórum Social Mundial Temático. Trata-se de um espaço de exposição de materiais, encontros, reuniões e oficinas no tema da Participação. As atividades são auto-gestionadas e podem ser na forma de debates, oficinas, seminários, rodas de conversa, entre outros tipos de atividades. A tenda está localizada no Parque Farroupilha (Redenção) próximo ao monumento do Expedicionário e mostra as experiências desenvolvidas em Canoas. São 13 instrumentos que integram o Sistema de Participação Popular e Cidadã.

Parceria entre as cidade de Canoas e cidade de Gary

A professora Ruth Nedleeman se interessou pela gestão desenvolvida em Canoas, ainda em 2014, quando participou do Fórum Mundial de Educação. Ela escreveu um artigo acadêmico sobre as experiências implementadas no Município. "Canoas tem uma experiência única de radicalização da democracia, tem uma visão para o futuro", ressalta. Na sua avaliação, a cidade construiu um modelo estimulador do pensamento crítico e mobilizador da sociedade, criaram-se novas formas de participação da cidadania". Nesse período, ela conheceu o Orçamento Participativo, as Plenárias de Serviços Públicos, do Ágora em Rede, Prefeitura na Rua, e, atualmente, o Natal da Transformação e o Projeto Cidades da Solda. Ruth destaca que projetos assim podem servir de base para geração de emprego na cidade de Gary (EUA), que sofre com uma alta taxa de desemprego, 40% dentro de espectros da Economia Solidária. Em junho deste ano, Canoas receberá uma delegação de Gary, cidade natal de Ruth e da UI Northwest, composta pela prefeita Karen Freeman- Wilson, acadêmicos, representantes sindicais e da sociedade civil. O grupo vem à cidade para conhecer as políticas públicas implantadas no Município.

Programação do 9º Encontro da Rede Brasileira de OP (aqui).