Procon Canoas recebe carro do Ministério Público

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) agora conta com um carro destinado especialmente para a equipe do Procon Canoas, nas fiscalizações aos estabelecimentos comerciais e de serviços do Município, beneficiando a toda a comunidade. O Fiat Grand Siena, zero quilômetro, obtido por meio de um acordo celebrado em inquérito civil, foi entregue pela Promotoria de Justiça Especializada de Canoas, nesta quarta-feira (2), durante um ato realizado em frente ao Ministério Público. É o primeiro veículo que o órgão recebe, em 13 anos de existência. Até então, a equipe contava com a parceria da Guarda Municipal. 

O prefeito Jairo Jorge foi quem recebeu a chave do veículo, repassada pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e pelo promotor de justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Canoas, Felipe Teixeira Neto. Jairo Jorge destacou que a entrega foi um momento de materialização do diálogo entre o Município e o Ministério Público. Lembrou o papel dos promotores, que atuam como fiscais das leis, fundamentais para a construção da cidadania, e afirmou que “a entrega é uma ação concreta, que auxiliará no trabalho da equipe do Procon  local de garantir a defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente do consumidor. 

“Tivemos um problema, que gerou um inquérito civil e que foi transformado em uma solução, para ajudar a prevenir e trabalhar a questão do consumidor aqui na cidade”, explicou o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. Ele falou, ainda que o ato, apesar de singelo, foi marcante porque concretiza a parceria e o tipo de política clara e transparente que está sendo feita em Canoas. O promotor Felipe Teixeira Neto acrescentou que o Ministério Público não tem a pretensão de fazer a política pública. “Esta é uma função do Município, do Poder Executivo. Mas a nossa função é contribuir o máximo possível para o aprimoramento dessas políticas públicas em prol da comunidade”, declarou, acrescentando que a proteção ao consumidor é uma atividade, uma missão conferida ao Ministério Público e ao poder público para que surte efeito para todos os cidadãos. 

A qualificação dos serviços prestados aos canoenses foi destacada pelo secretário da SMSPC,  Adriano Klafke. Ele mencionou a proposta de aproximação do Ministério Público e do Consumidor, com a descentralização do Procon com representantes nos dois Territórios de Paz da cidade, nos bairros Guajuviras e Mathias Velho/Harmonia. 

Participaram da Cerimônia, a vice-prefeita Beth Colombo; o secretário de Estado da Justiça e Direitos Humanos, Cesár Faccioli, e o diretor do Procon Canoas, Adão Tadeu de Lima.