A Conferência Internacional Portugal Participa se inicia no dia 12, com a apresentação da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, na Assembleia de Autarquias Participativas, pela secretária de Relações Internacionais. Deise Martins mostrará como é formada a Rede Brasileira, da qual Canoas é coordenadora desde 2013. Das práticas de participação aos territórios participativos terá a participação da vice-prefeita, no dia 13.
Acordo de cooperação
No último dia de encontro, será assinado um acordo de colaboração entre a Rede de Autarquias Participativas e a Rede Brasileira de Orçamento Participativo. O acordo visa definir uma agenda de objetivos e atividades comuns para promoção da participação dos cidadãos Cooperação internacional, intercâmbio de experiências, formação e acordo, entre autarquias fazem parte da agenda comum proposta no termo que será assinado.
Projetos
Orçamento Participativo (OP)
- É um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade. Canoas investe, a cada ano, cerca de R$ 15 milhões em 30 obras escolhidas em 15 microrregiões, mais R$ 1 milhão na obra da cidade. A votação pode ser feita também em tablets. Já foram 102.987 canoenses que participaram das assembleias do OP.
Prefeitura na Rua
- É uma das 13 ferramentas do Sistema de Participação Popular e Cidadã, que começou a funcionar em janeiro de 2009. Pela primeira vez na história de Canoas, o prefeito, vice-prefeita, secretários e diretores passaram a atender diretamente a população aos sábados, em locais públicos, nas quatro regiões da cidade. O projeto inspirou outras cidades do País e do exterior. Já são mais de 30 mil atendimentos, com 80% das demandas atendidas.
Plenárias de Serviços Públicos
A cada semestre, a comunidade recebe a prestação de contas do cumprimento das metas do governo municipal, avalia o desempenho da gestão e apresenta demandas nestas Plenárias. O prefeito e secretários respondem, na hora, os questionamentos feitos na Fila do Povo. Ocorrem nas quatro regiões da cidade.
Prefeito na Estação
- Todas as quintas-feira, a partir das 6h30 até as 8h, prefeito e vice-prefeita ouvem sugestões e demandas dos canoenses, sem marcação prévia, nas estações da Trensurb Mathias Velho, Centro, Fátima e Niterói. O projeto ocorre há três anos.
Bairro Melhor
- Por meio de um projeto inovador, desde 2015, os canoenses podem destinar até 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pago em conta única a projetos de interesse público e de uso coletivo. Cada um deles pode receber até R$ 200 mil. Em 2015 foram executados cinco projetos. Este ano já foram selecionados dez propostas.
Crédito da notícia: Iara Gonçalves
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