Vice-prefeita apresenta participação popular de Canoas em Portugal

A prefeita de Canoas, Beth Colombo, e a secretária de Relações Internacionais e Cooperação, Deise Martins, viajam nesta terça-feira (5), para Portugal, onde participam do 3º Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos e da 2ª Conferência Internacional Portugal Participa. Os encontros começam no dia 5 e se estendem até o dia 14 de abril. Beth, que acompanha todas as edições do Prefeitura na Rua e Prefeito na Estação, abordará a sistemática e funcionamento destes dois projetos, bem como sobre as Plenárias de Serviços e o Bairro Melhor, este último uma inovação implementada em 2015, que permite ao cidadão que pagar seu IPTU, em cota única, destinar até 50% do valor a projetos e ações de interesse público. ''Vou enfatizar a projetos como o Prefeitura na Rua e Prefeito na Estação. O Prefeitura na Rua já atendeu mais de 30 mil pessoas e são mais de 80% das demandas resolvidas'', cita Beth Colombo.

Beth estará na Mesa Outras Práticas de Participação, no dia 8, no município de Ponta Delgada. Neste debate, estarão também o presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves; a vereadora de participação cidadã do município de Huelva, Maria José Pulido; e Andres Falck, diretor do Consortium Local Global; o presidente da Câmara de Valongo, José Ribeiro. No dia 13, a vice-prefeita estará em Lisboa para a conferência internaciona, com o tema Das Práticas de Participação aos Territórios Participativos. Nesta Mesa, participam também o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, e José Alberto Guerreiro, presidente da Câmara de Odenira.

Projetos

Orçamento Participativo (OP)

- É um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade. Canoas investe, a cada ano, cerca de R$ 15 milhões em 30 obras escolhidas em 15 microrregiões, mais R$ 1 milhão na obra da cidade. A votação pode ser feita também em tablets. Já foram 102.987 canoenses que participaram das assembleias do OP.

Prefeitura na Rua

- É uma das 13 ferramentas do Sistema de Participação Popular e Cidadã, que começou a funcionar em janeiro de 2009. Pela primeira vez na história de Canoas, o prefeito, vice-prefeita, secretários e diretores passaram a atender diretamente a população aos sábados, em locais públicos, nas quatro regiões da cidade. O projeto inspirou outras cidades do País e do exterior. Já são mais de 30 mil atendimentos, com 88% das demandas atendidas.

Plenárias de Serviços Públicos

A cada semestre, a comunidade recebe a prestação de contas do cumprimento das metas do governo municipal, avalia o desempenho da gestão e apresenta demandas nestas Plenárias. O prefeito e secretários respondem na hora os questionamentos feitos na Fila do Povo. Ocorrem nas quatro regiões da cidade.

Prefeito na Estação

- Todas as quintas-feira, a partir das 6h30 até as 8h, prefeito e vice-prefeita ouvem sugestões e demandas dos canoenses, sem marcação prévia, nas estações da Trensurb Mathias Velho, Centro, Fátima e Niterói. O projeto ocorre há três anos.

Bairro Melhor

- Por meio de um projeto inovador, desde 2015, os canoenses podem destinar até 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pago em conta única a projetos de interesse público e de uso coletivo. Cada um deles pode receber até R$ 200 mil. Em 2015 foram executados cinco projetos. Este ano já foram selecionados dez propostas.