Prefeito apresenta situação da Saúde de Canoas no Ministério Público

A situação do atendimento de Saúde em Canoas foi tema de uma audiência da Prefeitura de Canoas na sede do Ministério Público (MP) nesta quinta-feira (30). O prefeito Luiz Carlos Busato foi recebido pelo promotor Marcelo Dossena, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Canoas. Também participaram do encontro a vice-prefeita, Gisele Uequed, a secretária de Saúde, Rosa Groenwald, o Procurador-Geral do Município, Francisco de Paula Figueiredo, e o presidente da Fundação Municipal da Saúde de Canoas (FMSC), Fernando Ritter.

Hospital Universitário

A primeira pauta apresentada pela Prefeitura foi a situação envolvendo o Hospital Universitário (HU). Na semana passada, a situação precária com equipamentos sucateados e dois andares desativados foi alvo de denúncia e reportagens na imprensa. O HU é administrado desde o dia 1º de 2016 pelo Grupo de Apoio e Prevenção à Medicina (Gamp), uma organização social, que tem contrato de cinco anos com a Prefeitura no valor de R$ 16,6 milhões mensais.

"O fato que encontramos na inspeção é grave, precisamos saber como proceder. O grupo que estava antes do Gamp (Sistema Mãe de Deus) alega ter uma dívida de R$ 41 milhões com a prefeitura. A gestão anterior diz que os equipamentos são responsabilidade da União, que contesta", explicou o prefeito Luiz Carlos Busato.

Outras situações preocupantes envolvendo o contrato com o Gamp tratam de cerca de 62 reclamações trabalhistas. uma ação coletiva de 600 trabalhadores, além da cobrança de fornecedores. A partir do mês de abril, uma auditoria externa vai analisar todos os contratos que estão dentro da secretaria Municipal da Saúde (SMS).

O promotor Marcelo Dossena solicitou que o tema do Hospital Universitário seja encaminhado em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).

Hospital Nossa Senhora das Graças

O prefeito Luiz Carlos Busato expôs também a situação envolvendo o Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), administrado pela Associação Beneficente Canoas (ABC). "Há dois anos, a prefeitura entrou dentro da gestão, aumentando em quatro vezes a quantidade de recursos aplicados. Desde janeiro, encontramos uma discrepância entre a cobrança de faturas e o serviço efetivamente prestado. Tentamos mediar uma solução indicando o Rinaldo Simões (secretário adjunto de Saúde) como superintendente, mas ele foi impedido de tomar as providências administrativas necessárias. Nós temos a preocupação da possibilidade do Graças fechar, pois está chegando o período do pagamentos dos salários e a prefeitura só vai pagar o hospital pelos serviços efetivamente prestados", esclareceu Busato.

Mutirão de Saúde

A secretária municipal da Saúde, Rosa Groenwald, colocou também no encontro com o MP todo o esforço da pasta para zerar a demanda reprimida de mais de 150 mil procedimentos em consultas, exames e cirurgias. No sábado passado, mais de 12 mil pessoas foram atendidas nos postos de Saúde e hospitais. "Estamos em estado de mutirão. Zeramos a demanda na Odontologia. Também enfrentamos problemas com a condição precária das unidades básicas, onde a maioria está em prédios alugados", detalhou Rosa.

Fundação Municipal de Saúde de Canoas

Outro tema da audiência foi a situação da Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC). O presidente da entidade, Fernando Ritter, apontou os principais problemas encontrados desde que assumiu a gestão. "Desde janeiro estamos em auditoria. Encontramos um dívida do pagamento da cota patronal do INSS na ordem de R$ 7 milhões referente ao ano de 2015, sendo R$ 1 milhão referente a juros e multa. Temos prazo de 30 dias para recorrer, parcelar ou ingressar com ação questionando o valor", disse Ritter.

A Fundação de Saúde, segundo o presidente, também contratou cerca de 100 funcionários sem autorização. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou problemas com a contratação da previdência complementar. "Estamos depositando o valor numa conta especial e pedimos a nulidade do procedimento", salientou Ritter. Problemas com pagamentos sem autorização e processos trabalhistas se somaram, chegando em R$ 30 milhões num prazo de três anos. "Detectamos ações trabalhistas que foram perdidas pela ausência de defesa. Num caso, teremos que pagar R$ 20 mil em vale transporte. Nós precisamos encontrar a maneira de honrar os compromissos e manter os serviços em funcionamento", finalizou o presidente da FMSC.