Ocupantes do MQ4 são removidos nesta terça-feira

De forma pacífica e sem resistências, a reintegração de posse do condomínio invadido no Macroquarteirão 4 (MQ4), no bairro Guajuviras, em Canoas, teve início na manhã desta terça-feira (4) e pode se estender até quarta (5). "Até então, todas as pessoas que estavam ocupando irregularmente as residências do MQ4 estão se retirando de forma ordeira e sendo encaminhadas para casas de familiares. Para isso, a Prefeitura está disponibilizando todo o aparato necessário para realizar as mudanças", revela o secretário de Segurança Pública e Cidadania, Ranolfo Vieira Júnior.

Das 426 moradias ocupadas, 146 já estavam prontas para entrega aos beneficiários pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), da Caixa Econômica Federal. Conforme a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a mudança está prevista para esta quarta-feira (4). "Os contemplados com essas primeiras unidades concluídas só não se mudaram para lá em função da ocupação. A maior parte deles vem da Vila de Passagem - um local extremamente precário - e de GT Social", lembra o titular da pasta, Moacir Stello.

Durante a remoção dos ocupantes, aqueles que possuíam o selo do MCMV e o contrato com a Caixa foram encaminhados a um posto de triagem habitacional disposto no local. "Montamos uma equipe para identificar quem havia sido contemplado e que, por receio de perder o imóvel para os ocupantes, acabaram tomando posse de maneira irregular também", explica Stello.

Efetivos mobilizados

A operação contou com 220 agentes da Brigada Militar - sendo 170 do Batalhão de Operações Especiais (BOE) -, 15 da Polícia Federal, 40 da Guarda Municipal e 13 do Corpo de Bombeiros.

Com quase 600 servidores mobilizados, a retirada contou também com oficiais de Justiça, conselheiros tutelares, equipes de Saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e representantes das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Segurança Pública e Cidadania, Obras, Serviços Urbanos, Saúde, Desenvolvimento Humano e Social, Planejamento e Gestão, Meio Ambiente, Educação e Procuradoria-Geral.

Tentativas de consenso

Antes de determinar o ato reintegratório, o juiz federal substituto 24ª Vara Federal de Porto Alegre, Marcos Eduarte Reolon, reuniu representantes da Prefeitura, da Caixa e dos ocupantes em uma audiência de conciliação, que terminou em um acordo de saída voluntária dos 146 imóveis já finalizados.

Com desocupação pacífica marcada para o período de 13 a 17 de março, a ação conciliatória assinada em 16 de fevereiro foi descumprida pelos ocupantes, resultando em mais uma ordem judicial para reintegrar a área.