Entrega dos uniformes nas escolas termina na próxima semana

Com a nova remessa de uniformes escolares que desembarcou nesta terça-feira (2) em mais seis Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), 54% das instituições de ensino de Canoas já estão com os kits de vestuários entregues. Até o momento, foram 11.934 kits distribuídos em 24 escolas, totalizando mais de 71 mil peças. De acordo com a previsão da empresa responsável pela confecção das roupas escolares - a Nilcatex, de Blumenau -, todas as EMEFs devem receber os kits até a próxima terça-feira (9).

Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura, o prefeito Luiz Carlos Busato reiterou que, no segundo semestre deste ano, a comunidade escolar será ouvida sobre o que pode e deve ser melhorado no vestuário para os próximos anos. "Apesar do atraso na entrega dos uniformes, que ocorreu em razão de problemas na licitação aberta ainda na gestão anterior, o processo foi conduzido de forma transparente, obedecendo a todos os prazos do trâmite legal. Agora, já estamos pensando nos kits do próximo ano. Iremos realizar uma consulta junto à comunidade escolar para saber se é esse o modelo de uniformes que se quer para Canoas", projetou o chefe do Executivo. Abaixo, entenda os motivos do atraso na entrega.

De modo formal, os uniformes foram entregues às alunas Laura Camargo e Carolaine Mariane, da escola Max Adolfo Oderich. Ambas estavam acompanhadas da vice-diretora, Aline do Carmo. As entregas nas demais escolas já estão sendo realizadas de forma independente pelas direções das EMEFs, evitando gastos da Prefeitura com a estrutura da cerimônia, como ocorria até 2016.

Para secretário da Educação, José Jesus D'Ávila, deve ser saudado o fato de a compra ter sido custado menos do que em 2014, mesmo com uma inflação de 26,7% acumulada nos últimos três anos. "Conseguimos encontrar uma solução favorável economicamente e que, apesar dos problemas com a licitação do ano passado, nos permitiu realizar a entrega pouco mais de um mês depois do início das aulas", diz José de Jesus D'Ávila, secretário da Educação.

Também estiveram presentes na solenidade a vice-prefeita, Gisele Uequed, o secretário de Relações Institucionais, Airton Souza, e a secretária adjunta da educação, Maria Luiza Balbinot.

Todos os 27 mil alunos da rede pública irão receber seis peças de roupa, separadas por malhas de inverno e verão. No total, serão distribuídos 180 mil uniformes aos estudantes das 44 EMEFs do município.

No Guajuviras, pais comemoram chegada do novo kit

Na EMEF Paulo Freire, no bairro Guajuviras, os estudantes já estão vestindo as novas peças. É o caso de Maria Eduarda Miranda, de 8 anos. Aluna da 2º série, a menina recebeu o kit completo na semana passada - a entrega, segunda a mãe, Joselaine Miranda, ocorreu em um momento apropriado. "Nessa fase, as crianças crescem muito rápido. Os uniformes do ano passado já estavam ficando apertados", diz a mãe.

Para o haitiano Wilens Dorsainvil, pai de uma estudante da 3ª série, os novos uniformes facilitam a rotina familiar. "Fica muito mais prático colocar a roupa do uniforme, não precisamos ficar escolhendo uma peça diferente todo dia", afirma o imigrante que reside no Brasil há quatro anos, três deles vivendo em Canoas.

Compra deste ano é mais barata do que em 2014

Para tentar acelerar o processo de compra, a secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) buscou a aquisição dos uniformes por meio de Adesão a Atas de Registro de Preço. Conforme o secretário adjunto da pasta, Márcio Machado, foi realizada uma pesquisa nacional para encontrar um processo de registro de preços semelhante à realidade financeira e à necessidade de Canoas. Na busca, a SMPG encontrou um processo que já estava em andamento no município de Gravataí, o qual era economicamente favorável.

O edital encontrado foi encaminhado para a análise da SME. Após a validação junto à Educação, o processo foi iniciado. "Depois de nos debruçarmos sobre este processo, chegamos à conclusão de que a forma mais eficaz, mais correta e mais rápida de realizar a compra é utilizando este registro de preços de Gravataí", analisa Machado.

Para se ter uma ideia da diferença de valores, com o registro de preços escolhido, a compra do kit de uniformes custará menos do que o valor pago em 2014, mesmo com um acúmulo de 26,7% na inflação do período. O kit é composto por jaqueta, calça, camisetas manga longa e manga curta, regata e dois tipos de bermuda. Em 2014, o custo por aluno foi de R$ 104,86; em 2017, será de 101,80.

Entenda a razão do atraso na entrega

Os uniformes estão chegando com pouco mais de um mês de atraso em razão de problemas no processo de licitação aberto ainda no ano passado. O trâmite para a compra teve início em agosto de 2016, mas acabou suspenso pouco mais de um mês depois, em razão de impugnações observadas na licitação.

Para que fosse dado o andamento na aquisição, foi dado um prazo - até 23 de setembro - para que a gestão anterior respondesse às impugnações. O despacho, no entanto, ocorreu somente em 30 de dezembro de 2016 - e foi feito sem as respostas que atendessem aos questionamentos apresentados.

"Naturalmente, o processo voltou à mesa da secretaria da Educação (SME) no dia 2 de janeiro deste ano com os mesmos questionamentos anteriores", explica Márcio Machado. Como as especificações técnicas haviam sido elaboradas pela equipe anterior, a atual gestão não foi capaz de emitir um parecer sobre os apontamentos da licitação antiga.

Confira a composição dos kits escolares

Feminino
Kit verão - 2 camisetas, 1 regata e 1 bermuda tipo corsário
Kit inverno - 1 calça em helanca e 1 jaqueta em helanca

Masculino
Kit verão - 2 camisetas, 1 regata e 1 bermuda helanca
Kit inverno - 1 calça helanca e 1 jaqueta helanca

Escolas que receberam uniformes nesta terça-feira:

EMEF Pernambuco
EMEF Rondônia
EMEF Ildo Meneghetti
EMEF Erna Würth
EMEF Max Adolfo Oderich
EMEF Arthur Oscar Jochims

Escolas que já tiveram uniformes entregues até a semana anterior:

EMEF Arthur Pereira de Vargas
EMEF Castelo Branco
EMEF Coronel Pinto Bandeira
EMEF David Canabarro
EMEF Dr. Nelson Paim Terra
EMEF Assis Brasil
EMEF Barão de Mauá
EMEF Bilingui para Surdos Vitória
EMEF Duque de Caxias
EMEF Farroupilha
EMEF General Neto
EMEF Governador Leonel de Moura Brizola
EMEF Ícaro
EMEF Jacob Logoni
EMEF Paulo Freire
EMEF Prefeito Edgar Fontoura
EMEF Doutor Rui Cirne Lima
EMEF Theodoro Bogen