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O Consórcio Metropolitano foi lançado nesta quinta feira, na sede da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), na Capital, com a presença do governador do Estado, Tarso Genro.
O Consórcio Metropolitano é um instrumento abrangente e inovador que busca respostas concretas para áreas estratégicas dos municípios da região. "A formatação criada pela Granpal é inovadora porque permite atuar em diversas áreas. É multifacetado", afirmou o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, que também preside a Granpal e o Consórcio Metropolitano.
De acordo com Jairo, o Consórcio começa com o sonho de uma nova governança efetiva na Região Metropolitana: "Tenho convicção que estamos aqui vendo nascer um ente que será fundamental para o melhor desenvolvimento da grande Porto Alegre. Vamos agora trabalhar para que o consórcio se materialize", convocou.
Prioridades
Inicialmente, os municípios definiram como áreas prioritárias a qualificação da saúde, a segurança, a mobilidade, os resíduos sólidos e o turismo. Essas são questões comuns aos municípios da Granpal e devem ter a participação dos governos federal e estadual. Adotaram, ainda, a troca de experiência e o trabalho conjunto das administrações, no planejamento de ações que promovam o desenvolvimento das cidades.
Para Tarso, "quando os objetivos comuns se sobrepõem às ideologias, o melhor acontece. E esta é a meta do Consórcio". A união de esforços vem ao encontro das necessidades da região e o agendamento único junto ao Governo do Estado evita desperdício de recursos, acelera os processos e facilita as realizações”, avaliou. O governador colocou-se à disposição para que o Consórcio materialize efetivamente os projetos.
Durante a solenidade, o diretor-executivo, Alberto Kopittke, apresentou os projetos considerados prioritários no Consórcio Metropolitano, dentro das áreas selecionadas pelos municípios. São a compra compartilhada de medicamentos, cerca eletrônica,
Disque Denúncia, Observatório Metropolitano, Academia de Guardas Municipais, cooperação com Israel, hi-fi (dispositivos eletrônicos sem fio) nas áreas públicas e centro de eventos.
Cerca eletrônica
Entre os projetos, o que mais chamou atenção e ganhou aprovação do governador Tarso Genro, foi a Cerca Eletrônica. Trata-se de um sistema inteligente de segurança, que entre outros elementos de informação, utiliza OCR (leitor de placas) para fornecer informações qualificadas às as forças policiais, utilizando alta tecnologia para identificar veículos a serviço do crime. Fisicamente, são pontos interligados no entorno da Região Metropolitana e nos limites dos municípios, formando cercas eletrônicas. Experiências como essa já ocorrem no interior de São Paulo.
Cronograma de formação do Consórcio
15 de julho de 2010 - assinatura do Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Metropolitano pelos 11 municípios que integram a Granpal nos termos da lei federal 11.107/2005 e do decreto 6.017/2007.
16 de dezembro de 2010 - assembléia geral de aprovação do Estatuto do Consórcio Metropolitano.
19 de maio de 2011 - assembleia geral de eleição do Conselho de Prefeitos e Conselho Fiscal. O prefeito Jairo Jorge é eleito como primeiro presidente do Consórcio Metropolitano.
13 de outubro de 2011 - ato de lançamento do Consórcio Metropolitano.
Conselho
O Conselho de Prefeitos do Consórcio é formado por: Jairo Jorge da Silva, presidente, prefeito de Canoas; José Fortunati, prefeito de Porto Alegre; Daiçon Maciel da Silva, prefeito de Santo Antônio da Patrulha; Rita Sanco (suplente), prefeita de Gravataí; Luiz Vicente Pires (suplente), prefeito de Cachoeirinha.
Conselho Fiscal: Vilmar Ballin, prefeito de Sapucaia do Sul; Gilmar Rinaldi, prefeito de Esteio; Renato Raupp Ribeiro, prefeito de Glorinha; João Carlos Brum (suplente), prefeito de Alvorada; Francisco Brandão (suplente), prefeito de Nova Santa Rita.
Diretoria Executiva: Alberto Kopittke, diretor-executivo.
Serviço de Atendimento ao Cidadão: 0800-5101234