A Prefeitura de Canoas através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realiza nesta quinta-feira, 7, a assinatura do convênio da Lei 4236, que prevê o repasse de R$ 1 milhão para entidades assistenciais em Canoas.
O Programa de Apoio Técnico-financeiro às Entidades e Organizações de Assistência Social no Município de Canoasregulamentado pelo Decreto no. 657, de 10 de junho de 2009 realiza o convênio a cada ano, a partir do chamamento de Edital de Convocação Pública.
Em janeiro foi lançado o Edital de Convocação 01/2011, para as entidades interessadas a prestarem atendimento em parceria com a Prefeitura. Durante o mês de fevereiro os processos foram avaliados pela Comissão de Seleção, composta por cinco representantes, três servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e dois representantes do Conselho Municipal de Assistência Social.
Ao todo, 21 entidades que foram aprovadas neste processo, e atenderão 1780 pessoas mensalmente, com os seguintes serviços:
- 92 metas para atendimento de alta complexidade em Instituições de Longa Permanência para idosos (conhecidos como asilos);
- 280 metas para atendimento de média complexidade para a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência;
- 1478 metas para atendimento básico em grupos de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários para crianças, adolescentes, adultos, idosos e famílias, atividades de geração de trabalho e renda e atendimento domiciliar para pessoas com deficiência;
ASSINATURA
O Convênio com estas entidades no ano de 2011 garantirá a continuidade do atendimento aos usuários da política de assistência social, sendo que os serviços oferecidos são complementares no atendimento realizado nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, garantindo a proteção integral.
A assinatura do convênio será realizada no auditório Sady Schiwitz, na sede da Prefeitura, a partir das 14 horas, com a presença do prefeito Jairo Jorge, secretária de Desenvolvimento Social, Márcia Falcão, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Gilmar Roza e representantes das entidades.
Crédito da notícia: Jesiel B. Saldanha
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