Granpal promove qualificação sobre consórcios públicos

A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre realizou, na tarde desta terça-feira, o último curso do ano do Programa de Formação Regional. Os temas foram consórcios públicos como instrumento de apoio e assistência técnica e o papel dos dirigentes municipais e regionais na criação e gestão dos consórcios públicos.
A coordenadora executiva do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo, Marcela Belic Cherubine (foto), e a secretária executiva da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos e do Consórcio Intermunicipal de Saúde Ijuí (Cisa), Maria Elizabete de Jesus, foram as palestrantes convidadas.
Elas compartilharam experiências e refletiram com os participantes sobre as oportunidades de captação de recursos, instrumentalização e execução de projetos, a partir de consórcios entre os municípios.
Na abertura, o diretor executivo do Consórcio Metropolitano da Granpal, Alberto Kopittke, falou da importância de os municípios compreenderem as possibilidades de atuação do Consórcio.

Pacto político

Marcela explicou que o papel do Observatório é cuidar para que a inovação implementada pelos consórcios não seja desgastada pela rigidez da fiscalização e desmobilização dos consorciados. Recomendou, ainda, que o pacto político seja constantemente reafirmado e a capacitação permanente para assegurar uma gestão qualificada dos consórcios. Observou, ainda, que o planejamento regional é desafiador, em função das disparidades entre os municípios.

Saúde

Maria Elizabete expôs a experiência do Cisa, demonstrando os processos de consultas, exames e compra de medicamentos por meio de pregão eletrônico, gerenciado pelo Consórcio, que reúne 36 municípios do Noroeste gaúcho e foi criado há 13 anos. Ela esclareceu dúvidas dos participantes sobre o trabalho, que considera vantajoso para todos.

Saiba mais

- O Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo foi criado pela lei 11.107/05, sancionada pelo ex-presidente Lula e regulamentada pelo decreto 6017.

- O Observatório foi criado em 2010 pela Frente Nacional de Prefeitos, Caixa Econômica Federal e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

- Os consórcios públicos promovem a pactuação política no território e permitem ganhar escala na prestação de serviços públicos com maior eficácia na aplicação de recursos.