3º Falp: Carta defende cidades mais sustentáveis, inclusivas e humanitárias

Os coordenadores do seminário Cidades de Periferia - Rede Falp, realizado dentro da programação do Fórum Social Temático 2012, lançaram hoje, em São Leopoldo, a Carta de Canoas e de São Leopoldo. O documento sintetiza as ideias e propostas resultantes dos três dias de debates, articulado a partir do Fórum de Aultoridades Locais de Periferias (Falp).

Mudanças climáticas

Com o tema "Cidades de Periferia: mudanças climáticas e o desafio para metrópoles solidárias e sustentáveis", o seminário Rede Falp foi realizado nessas duas cidades, nos dias 25 e 26 (Canoas) e 27 (São Leopoldo). O evento contou com conferência de abertura do sociólogo português Boaventura de Souza Santos e reuniu autoridades e especialistas em gestão pública de seis países da América Latina e Europa, além de gestores públicos de grandes capitais brasileiras.

O seminário foi uma etapa preparatória para a 3ª Falp, a ser realizada em Canoas, em junho de 2013. O evento foi também lançado em Canoas, durante o Seminário. O fórum será um encontro entre prefeitos e representantes de cidades que fazem parte da Região Metropolitana das capitais de todo o mundo.

A principal base de discussões será transformar o olhar sobre os problemas da Região Metropolitana como um todo, sem separá-los entre uma cidade ou outra. Ainda durante as atividades em Canoas, representantes da Rede Falp realizaram um encontro preparatório com vistas à 3ª Falp. "Nosso desafio é ultrapassar as 200 cidades inscritas. Assim poderemos formar uma rede mínima, um manifesto que crie condições de reivindicarmos soluções para nossas cidades", sugeriu Jairo Jorge.

Confira abaixo, na íntegra a carta divulgada hoje no encerramento do Seminário da Falp:

Carta de Canoas e de São Leopoldo

A globalização capitalista nos levou a uma crise de civilização sem precedentes na história humana. Num mundo majoritariamente urbano, as repercussões desta globalização se refletem nas cidades e nas metrópoles. Felizmente, a ditadura do capital e dos mercados vem sendo confrontada pela mundialização alternativa dos movimentos sociais, de governos democráticos e de organizações da cidadania, mobilizados pela aspiração por um mundo mais humano, mais justo, sustentável, democrático e pacífico. Esse movimento altermundialista emergente tem no Fórum Social Mundial seu maior símbolo, e desde o seu surgimento em Porto Alegre, em 2001, vem alertando a opinião pública mundial para a insustentabilidade econômica, financeira, social e ambiental do modelo hegemônico atual.

O FALP surgiu em 2003, no marco do Fórum Social Mundial e do Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social e a Democracia Participativa, em Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre. Nas duas primeiras edições mundiais: em Nanterre (2006) na periferia de Paris, o desafio proposto foi "Um outro olhar sobre a metrópole desde as periferias", e em Getafe (2010), na periferia de Madri, as autoridades locais de periferia elaboraram um "compromisso político comum" para metrópoles solidárias, democráticas, sustentáveis e cidadãs. Estes encontros tiveram grande êxito e conseguiram criar uma rede internacional que deu voz às periferias populares. Hoje o FALP coordena a comissão de cidades de periferia da organização mundial, a CGLU.

Diante do risco da fragmentação social e espacial causada pela metropolização neoliberal, o FALP propõe um outro paradigma de território e de desenvolvimento: metrópoles solidárias, democráticas e sustentáveis. Defendemos o direito humano a uma outra cidade, baseada na policentralidade, na sustentabilidade, na interculturalidade, na inclusão social e com democracia participativa. Lutamos por cidades dignas para que homens e mulheres vivam em paz e possam construir um futuro melhor para as atuais e as próximas gerações. Isso exige que as metrópoles sejam pensadas de forma completamente diferente do paradigma atual: mercantilista, excludente, explorador do trabalho humano e destruidor do meio ambiente.

A mercadorização transforma tudo em lucro. Por isso não podemos aceitar, por exemplo, que a água se transforme em mercadoria. Hoje é dever de nossa geração garantir a água como um bem público. Convidamos a participar da iniciativa dos companheiros de Aubagne, França, "Água bem comum e desafio para o direito à cidade" no dia 13 de março de 2012, durante o Fórum Mundial da Água e do Fórum Alternativo Mundial da Água.

As mudanças climáticas e o desequilíbrio ambiental não são preocupações para um futuro distante, estão na ordem do dia, exigem soluções imediatas que evitem a reprodução de tragédias e perdas de vidas. Infelizmente hoje a periferia das grandes metrópoles paga a conta desse desequilíbrio.
Propomos que as cidades apresentem no marco da Rio +20 uma agenda com políticas para saneamento, drenagem, resíduos sólidos, preservação do meio ambiente e educação ambiental, bem como a constituição de um fundo internacional que garanta a execução destas propostas, especialmente nas periferias das regiões metropolitanas.

As metrópoles estão no centro dos principais desafios do século XXI. Não podemos seguir a lógica infernal do crescimento com exclusão, da competitividade e do consumismo sem fim e sem limite, pois ela é absolutamente antidemocrática e insustentável para a vida em sociedade e para o planeta.
Ao longo da última década o FALP para Metrópoles Solidárias, Democráticas e Sustentáveis conseguiu reunir centenas de cidades de periferia do mundo inteiro, na América Latina, Europa e África, acompanhando a luta dos movimentos sociais e o crescimento do altermundialismo. Acreditamos que lutar por uma sociedade internacional alternativa não é um projeto utópico. Ao contrário, representa um projeto universal, humanista e racional. A crise global exige soluções globais. Para a Rede FALP outro mundo é possível e começa nas cidades e nas metrópoles. O paradigma de metrópoles solidárias, democráticas e sustentáveis representa uma alternativa civilizatória para a humanidade.

Por isso convidamos as cidades de periferia, os movimentos sociais e populares, as organizações cidadãs e o pensamento crítico do mundo inteiro a participarem desde já da preparação coletiva do terceiro encontro mundial do FALP, sobre "Direitos e Democracia para metrópoles solidárias e sustentáveis" que acontecerá em Canoas, região metropolitana de Porto Alegre, em junho de 2013.
A partir de hoje chamamos as autoridades locais de periferia a se unirem ao processo coletivo de convocação, preparação e mobilização para 3º FALP.

Canoas, 26 de Janeiro de 2012.