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O Programa de Incentivo à Cultura de Canoas foi reformulado pela Lei 04/2012, sancionada na noite desta sexta-feira, 9, pelo prefeito Jairo Jorge. O ato, realizado no auditório do Paço Municipal, teve a participação da vice-prefeita e secretária da Saúde, Beth Colombo; do secretário da Cultura, Flávio Adonis, e de produtores culturais.
Jairo destacou que a nova legislação corrige distorções e amplia o acesso ao projetos culturais. Além disso, garante que o edital seja lançado no mínimo uma vez por ano, repassando 100% do valor do projeto. Antes, o repasse era de 80% e o artista contemplado era responsável pelos 20% restantes. Não será mais preciso ser morador de Canoas para inscrever o projeto. Na edição anterior do PIC, 12 projetos culturais receberam incentivo, no total de R$ 138.910,00.
Adonis ressaltou que o PIC integra o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, junto com o Microcrédito Cultural e Caravana Cultural. Conforme o secretário, a lei anterior, de 1994, foi modernizada, por meio do debate e de contribuições dos produtores de cultura da cidade e exigiu um esforço técnico, político e administrativo.
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