Canoas e Corsan discutem PPP para gestão do saneamento

A prefeitura de Canoas e a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) iniciaram na segunda-feira, 16, tratativas para a possibilidade de implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) na gestão do saneamento no município através de uma Concessão Administrativa.

O contrato de concessão com 35 anos de duração contempla nove municípios da Região Metropolitana e prevê investimentos de R$ 1,85 bilhão na rede de saneamento. O valor do contrato chega a R$ 9,4 bilhões. O objetivo é que a cobertura com coleta e tratamento de esgoto atinja 87,3% no prazo de 11 anos no município. Segundo a Corsan, atualmente a cobertura é de 17,8% da cidade. Além de Canoas, são contemplados no projeto Alvorada, Viamão, Cachoeirinha, Gravataí, Esteio, Sapucaia do Sul, Guaíba e Eldorado do Sul.

O prefeito Luiz Carlos Busato avaliou que a PPP é o melhor caminho na busca por soluções para os problemas da cidade. "Neste momento não podemos esperar por recursos vindos do Estado. Hoje temos 17% de Canoas com saneamento e por isso precisamos pensar alternativas com a participação da iniciativa privada no processo", destacou o prefeito. Uma comissão interna será organizada para analisar os detalhes do projeto que precisa ser aprovado por todos municípios da Região Metropolitana, informou o secretário municipal de Obras, Adalberto Schen.

Conforme o diretor-presidente da Corsan, Flavio Presser, o objetivo é até o mês de março publicar o edital de licitação para que em 2018 a empresa vencedora assine o contrato e inicie o trabalho de adequações aos projetos já existentes para Canoas.

Entre as prioridades para 2019 está ampliação da ETE Mato Grande e, simultaneamente, ampliar a rede de esgotos no município até chegar aos 87,3% em 2026. O contrato contemplaria uma segunda ampliação da ETE a partir de 2029.

O dirigente explicou também que a PPP deve contribuir na melhoria da situação dos rios do Sinos e Gravatai, que estão entre os mais poluídos do Brasil, além de dar fôlego para que a empresa concentre investimentos em municípios menores.

Pelo projeto apresentado, a relação com o consumidor não sofre alterações, permanecendo o mesmo modelo de cobrança gerido pela Corsan. O nível de qualidade da prestação de serviço seria avaliado por uma consultoria independente.