Presídio de Canoas recebe detentos a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (11), 144 vagas da Penitenciária de Canoas (Pecan) começarão a ser preenchidas no módulo B, o que representa o fim de um impasse que durou mais de um ano. Desde março de 2016, quando o módulo A recebeu os primeiros detentos, a ocupação dos demais pavilhões foi impedida por obras inacabadas e licitações desertas. Com a construção de um acesso alternativo e provisório, concluído no mês passado pela Prefeitura de Canoas, o restante da casa prisional poderá, enfim, ser utilizado.

A chegada dos novos presos foi anunciada nesta manhã pelo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, pelo secretário estadual de Segurança Pública, Cézar Schirmer, pelo prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, e pelo secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania, Ranolfo Vieira Júnior, que visitaram as instalações. “A Pecan receberá apenas presos provisórios, de menor periculosidade ou que estejam em sua primeira condenação. Não serão transferidos para Canoas membros de facções, por exemplo”, revela Sartori.

Licitação está sendo preparada

Em paralelo à ocupação do módulo B, avançam as tratativas para o lançamento de uma nova licitação, que prevê a pavimentação definitiva do acesso a todos os módulos prisionais – quatro ao todo. “Investimos o que foi preciso para garantir o tráfego até os módulos mais distantes. Agora estamos preparando esse edital, que deve girar em torno de R$ 2,5 milhões, com bastante cuidado para que o concurso não seja novamente deserto”, esclarece Busato.

Reforço na segurança

A preocupação maior do Executivo Municipal, no entanto, é o reforço do contingente de segurança enquanto a penitenciária vai sendo preenchida. “Nosso compromisso é não retirar o policiamento das ruas. Por isso, contamos com a transferência de policiais civis e da Brigada Militar (BM) para Canoas como contrapartida. Há uma turma de 150 soldados da BM se formando e esperamos que boa parte venha para o município”, explica o prefeito, que reafirma a entrega de 35 viaturas para segurança até o final de setembro. “Vamos ceder 22 automóveis ao Estado, inclusive para a Susepe.”

Ressocialização

Ao todo, a Pecan tem capacidade para recolher 2,8 mil apenados, o que deve aliviar consideravelmente a superlotação de outras cadeias do Estado. “De maneira alguma iremos colocar mais detentos do que o espaço permite. Ocuparemos apenas o número exato de vagas”, garante o secretário estadual de Segurança Pública, Cézar Schirmer, que reforça a necessidade de ressocialização. “Aqui há locais voltados para educação, trabalho e para as igrejas que queiram trabalhar. Além disso, não serão misturados presos de periculosidades diferentes, como chefes do crime organizado e aqueles que cometeram o primeiro delito”, completa o secretário.

Para Schirmer, o novo complexo prisional pode ser considerado um marco na história da segurança pública estadual em função dos projetos de humanização e inclusão social. O módulo A, com 393 vagas ocupadas, já dá uma amostra do trabalho que terá seguimento quando todas as galerias forem liberadas. “Se qualquer um for visitar o primeiro pavilhão, vai ver que não há uma pessoa a mais do que o número de vagas anunciadas. Esse é o primeiro passo para evitar a superpopulação que vemos em outros presídios”, conclui.