Plano Plurianual de Canoas segue em debate na Câmara de Vereadores

Mais uma etapa de avaliação do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021 aconteceu nesta quarta-feira (19), na Câmara de Vereadores. A audiência pública debateu as propostas das secretarias da Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Cultura e Turismo, Comunicação, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social. A última análise acontece na próxima segunda-feira (24) para que o texto seja votado pelo Legislativo e entregue ao Executivo para sanção do prefeito, Luiz Carlos Busato, até 10 de agosto.

Integraram a mesa o presidente da Comissão, Eracildo Linck, o líder do governo na Câmara, vereador Cézar Mossini, o chefe adjunto do Gabinete do Prefeito, Guido Bamberg, o secretário de Planejamento e Gestão, Paulo Accineli, e o coordenador do PPA, Gil César Lopes. Participaram, além dos parlamentares da Casa, os secretários das pastas envolvidas e a comunidade.

Com orçamento de aproximadamente R$ 8 bilhões para os quatro anos, o PPA é estruturado pelos eixos "Criar", com o programa Gestão Eficiente, "Construir", com os programas Canoas que Avança, Canoas Sustentável e Minha Bela Canoas, e "Viver", com Canoas Segura, Canoas com Valor e Canoas com Bem-Estar. Na última segunda (17), foi discutido o planejamento das pastas de Segurança Pública e Cidadania, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Obras, Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Transportes e Mobilidade.

Mais vagas nas escolas

A expansão da oferta de vagas na Rede Municipal de Ensino é uma das principais metas da Secretaria da Educação, que irá contar com uma receita de R$ 1,2 bilhão. Também fazem parte do planejamento da pasta a construção, ampliação e revitalizações de escolas, a implantação gradual de Tecnologias da Informação e Comunicação nas instituições de ensino e atividades permanentes como o fornecimento da alimentação dos alunos e a aquisição de uniformes e kits escolares.

Acesso à Saúde

Mesmo trabalhando com orçamento do PPA anterior, a Secretaria da Saúde está prestes a zerar a demanda reprimida de 150 mil consultas e exames médicos - tudo graças ao horário estendido nas Unidades Básicas de Saúde (UBs) e aos mutirões de saúde realizados aos sábados no primeiro semestre de 2017. A partir de 2018, a pasta poderá trabalhar suas políticas com novo orçamento: R$ 1,8 bilhão.

O planejamento inclui a ampliação e qualificação da rede de atendimento de saúde, a manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o aprimoramento dos serviços do SAMU e maior atenção a portadores de transtornos psíquicos e vítimas de violência. "Entre os nossos projetos também estão a implantação das UPAs Pediátrica e da Mulher, a reestruturação da gestão hospitalar, o Centro de Emergências Odontológicas, as Academias de Saúde e a humanização do atendimento", enumerou a secretária, Rosa Groenwald.

Questionada pela população presente, a garantia de acessibilidade nos espaços físicos dos postos de saúde e UPAs é um objetivo previsto em parceria com outras secretarias e órgãos de governo, que em conjunto irão revitalizar e reformar os locais por meio do programa Canoas Mãos à Obra. Na reestruturação de cada unidade estão incluídas as modificações necessárias para o livre acesso de pessoas com deficiência, o que é garantido por lei.

Incentivo ao Esporte

Para a Secretaria de Esporte e Lazer estão previstos R$ 72,1 milhões, que serão aplicados principalmente em projetos e programas com incentivo das leis pró-esporte e convênios federais. Junto a isso, será ampliada a oferta de espaços de esporte e lazer no município a partir da construção de um parque olímpico, uma pista de skate no parque Getúlio Vargas, o Centro Automotivo, as Academias Públicas e o Centro de Iniciação Esportiva.

Além das programações anuais, que incluem as competições do município, a pasta irá trabalhar ações de desenvolvimento ao desporto, paradesporto, recreação, saúde e lazer. "A inclusão com certeza está inserida nos projetos da secretaria. Exemplo disso são as Competições Escolares Canoenses (CECA), que neste ano já terão, de forma experimental e inédita, o atletismo na modalidade paradesporto", explica a secretária adjunta Bárbara Marconato.

Cultura e Turismo para além do Centro

Com R$ 52,7 milhões no orçamento, a Secretaria da Cultura e do Turismo prevê a construção de um espaço multiuso no parque Eduardo Gomes, a continuação da revitalização da Praia do Paquetá, o incentivo às manifestações e produções culturais, a promoção da leitura, o fomento ao turismo e a intensificação do calendário oficial de eventos municipais. "Nossa proposta traz também a descentralização da Cultura porque acreditamos que as ações culturais devem chegar até as comunidades, aos bairros mais distantes do Centro e a todos os públicos e idades", afirma o titular da pasta, Mauri Grando.

Desenvolvimento Econômico

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico possui a previsão de R$ 76,1 milhões no orçamento para o período, no qual planeja desenvolver ações de qualificação profissional junto ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), o incentivo à atividade científica e tecnológica, ao desenvolvimento industrial, à atividade agrícola e ao crescimento dos setores produtivos, gerando emprego e renda. Além disso, a pasta irá implementar iniciativas voltadas à promoção comercial e serviços, o Parque Canoas Inovação e a Plataforma Logística.

Comunicação com economia

Inserida na linha Gestão Eficiente, a Secretaria de Comunicação (Secom) contará com orçamento de R$ 41,8 milhões para desenvolver ações que informem os cidadãos sobre as atividades. Entre elas estão a divulgação de notícias e eventos, o atendimento aos veículos de comunicação, a criação de materiais gráficos e audiovisuais. "Antes terceirizadas, as atividades de publicidade e produção de vídeos hoje são 100% realizadas dentro da Secom, o que gerou uma economia de 64% para os cofres públicos desde janeiro em relação ao primeiro semestre de 2015. É neste formato que vamos prosseguir pelos próximos quatro anos", revela o chefe adjunto do Gabinete do Prefeito, Guido Bamberg.

Desenvolvimento Social

A Secretaria de Desenvolvimento Social irá atuar com receita de R$ 120,2 milhões. O trabalho da pasta irá se concentrar no apoio às ações de proteção à pessoa idosa, a pessoas com deficiência, à criança e ao adolescente e a demais grupos em situação de vulnerabilidade social, como pessoas em situação de rua. Também estão previstas qualificações profissionais, atividades de inclusão produtiva e a proteção básica e especial.