Canoas aumenta arrecadação sem elevar tributos

A arrecadação municipal alcançou R$ 354,7 milhões no acumulado de janeiro a maio deste ano, o que representa crescimento de 11,6% em relação ao ano anterior. O aumento real foi de 4,78%, descontada a inflação de 6,5% nos últimos 12 meses. O crescimento da receita própria no mesmo período foi de 8,64%, com destaque para o ISSQN (20%), ITBI (12,75%) e IPTU (12,67%).

As transferências governamentais do Estado e União tiveram, respectivamente, incremento de 10,45% e 16,94%, informa o diretor de Administração Tributária, Lainor Siviero.

Os resultados foram obtidos sem qualquer aumento da carga tributária e, ainda, com a redução gradativa da alíquota do ISSQN em 25%, iniciada em 2009. O prefeito Jairo Jorge lembra que, naquele ano, foram arrecadados R$ 44 milhões do imposto e a estimativa para 2013 é de chegar a R$ 90 milhões.

Fiscalização

O Município implementou, também, novas estratégias e ferramentas de fiscalização, como a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, que chega a mais de quatro mil empresas cadastradas, e proporciona ao fisco um controle on-line das notas emitidas. Também foram intensificadas as ações de cobrança dos maiores devedores, tanto por via administrativa quanto judicial.

Prédio reformado

O prédio onde funcionam a Diretoria de Administração Tributária, a Unidade de Tributos Imobiliários (IPTU e ITBI) e Equipe de Fiscalização do ISSQN, da Secretaria Municipal da Fazenda, está em reforma (foto). Os pisos, que não recebiam manutenção há mais de 15 anos foram trocados, além de pintura e reorganização geral de instalações e equipamentos.

Novos fiscais

O prédio receberá em breve uma equipe com 11 novos fiscais tributários, aprovados em concurso público em 2012 e que, recentemente, tiveram curso de formação. Eles vão reforçar as ações de fiscalização e arrecadação tributária da equipe que contará com um total de 46 profissionais.