A partir de janeiro de 2014, a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) vai cair dos atuais 2,25% para 2% em Canoas. O decreto será publicado em setembro, com base na lei 6392/09. A "Lei do Gatilho" prevê a redução do imposto de acordo com o desempenho da arrecadação (tabela abaixo).
Entre o primeiro semestre de 2009 e o primeiro semestre de 2013, a arrecadação teve crescimento nominal de 95,31% e real de 55,73% (descontada a inflação).
Política de desenvolvimento
Na avaliação do secretário municipal da Fazenda, Marcos Bosio, a arrecadação cresceu, apesar da redução da carga tributária, em decorrência da política de desenvolvimento do município, que resultou na criação de novas empresas e fomento da dinâmica da economia.
Cita, ainda, melhorias na administração do imposto, com a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, na fiscalização e forma de relacionamento com os contribuintes, e a eficientização dos processos de cobrança. Bosio reforça que a soma desses fatores reduz a inadimplência. "Quando todos pagam, todos podem pagar menos", afirma.
O secretário lembra que a alíquota de 2% de ISSQN é a menor permitida pela legislação federal.
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Período |
Arrecadação em milhões |
Evolução em relação ao período anterior |
Inflação no período |
Aumento Real |
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2º semestre 2008 e 1º semestre 2009 |
40,5 |
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2º semestre 2009 e 1º semestre 2010 |
47,8 |
18,02% |
4,84% |
12,54% |
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2º semestre 2010 e 1º semestre 2011 |
70,7 |
47,92% |
6,87% |
38,42% |
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2º semestre 2011 e 1º semestre 2012 |
70,9 |
0,28% |
4,92% |
-4,41% |
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2º semestre 2012 e 1º semestre 2013 |
79,1 |
11,57% |
6,70% |
4,58% |
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Evolução total no período |
95,31% |
25,43% |
55,73% |
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Período |
Alíquotas ISSQN |
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Até 1º semestre 2009 |
3% |
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2º semestre 2009 e 2010 |
2,75% |
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2011 |
2,50% |
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2012 e 2013 |
2,25% |
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2014 |
2% |
Crédito da notícia: Eloá da Rosa
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