Canoas para Todos: Prefeitura autorizada a contratar financiamento de US$ 50 milhões

A Prefeitura de Canoas está autorizada pela Câmara de Vereadores a contratar financiamento de US$ 50 milhões do Banco de Desenvolvimento da Amércia Latina. Outros US$ 50 milhões será a contrapartida do Município, totalizando US$ 100 milhões - que são cerca de R$ 240 milhões.

O projeto de lei 32, transformado na Lei 5766/13, foi aprovado na sessão ordinária dessa quinta-feira, 12. Os recursos serão aplicados na implantação do Programa Integrado para Revitalização e Ampliação da Infraestrutura Urbana de Canoas, o "Canoas para Todos".
Atendendo a convite do vereador Emílio Neto (PT), o secretário municipal da Fazenda, Marcos Bósio, acompanhado do secretário das Relações Institucionais e Monitoramento, Mário Cardoso, participou do grande expediente para expor o projeto.

Inicialmente, Bósio explicou que o dinheiro será investido na reestruturação do sistema viário, implantação de equipamentos públicos e no sistema de drenagem e proteção contra as cheias. Observou que o Canoas para Todos é o programa mais abrangente e de maior valor já desenvolvido na história da cidade. Um dos projetos são os Centros de Referência Cidadã, reunindo vários serviços públicos em um local, nos bairros.

Diagnóstico

Apresentou, ainda, um diagnóstico demostrando que, até agora, Canoas executou ações pontuais, de acordo com as oportunidades de captação de recursos.
Conforme o secretário, algumas ações ficaram desconectadas e incompletas. Justificou que o financiamento externo é necessário para executar obras que ofereçam integração ao conjunto já executado, proporcionando a plena funcionalidade.

Vantagens

Entre as vantagens do financiamento externo, Bosio citou que as possíveis dificuldades financeiras do Município não interferem nos projetos, já que as contrapartidas também são financiadas. Avaliou, também, que a nova dinâmica aumenta a arrecadação de impostos e gera fluxo de caixa, necessário para pagar o empréstimo.

O prazo para execução dos projetos e liberação de recursos é de três anos. O Município terá 12 anos e três de carência para amortizar o financiamento, com juro de 1,55% ao ano. O secretário calcula que serão pagos US$ 5,64 milhões por ano.
A próxima etapa é obter autorização da Secretaria do Tesouro Nacional, Os documentos serão entregues na próxima quarta-feira, 18, em Brasília, pelo secretário Bosio.
A apresentação foi encerrada com a apresentação do grupo responsável pela execução e gestão do Canoas para Todos.