Câmara realiza segunda Audiência Pública de apresentação do LOA 2014

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014 do município foi debatida, novamente, no início da tarde desta segunda-feira (11), durante a segunda audiência pública, realizada pela Câmara de Vereadores, no Auditório Sady Schiwitz, do Paço Municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Alexandre Gonçalves, que representou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do legislativo municipal, Airton de Souza.

A audiência também teve a participação de secretários, vereadores, secretários adjuntos, coordenadores, diretores, técnicos municipais e pessoas da comunidade. A previsão orçamentária para o próximo ano - de R$ 1,3 bilhão - foi apresentada pelo secretário adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Gil Rodrigues.

Os orçamentos de cada secretaria foram esclarecidos pelos respectivos secretários e adjuntos de Meio Ambiente, Carlos Todeschini; de Transporte e Mobilidade, Osvaldo Steffen; de Relações Institucionais e Monitoramento, Célio Piovesan; do Canoas Empreendimento, Marco Aurélio; da Comunicação, Luciano do Monte Ribas; de Desenvolvimento Econômico Deise Duarte; de Esporte e Lazer, Edmilson Tressoldi; de Desenvolvimento Social, Vera Santos e a chefe de gabinete da Fazenda, Daniela de Linck.

Cada secretário fez a exposição da estruturação e a relação de suas secretarias com a previsão orçamentária anual para o ano de 2014.

Dez programas fazem parte das dez dimensões apresentadas no Plano de Governo do prefeito Jairo Jorge para os próximos quatro anos:

1 - Confiante no futuro:

Ações:
* Ampliação do Turno Integral Escola Comunidade para 8 mil alunos
* Construção de 16 Escolas de Educação Infantil, substituição de cinco escolas de madeira por prédios de alvenaria e continuidade do PAE - Programa de Apoio ao Estudante
* Um computador por professor e implantação de uma sala digital por escola.

2 - Saudável:
Ações:
* Todas as quatro Unidades de Pronto-Atendimento com atendimento 24 horas
* Aperfeiçoamento do Teleagendamento com ampliação dos serviços médicos, prontuário eletrônico e implantação de postos para autoatendimento
* Criação do SAI - Serviço de Atendimento ao Idoso, com atenção especial no Teleagendamento, visitas dos Agentes Comunitários de Saúde e entrega de medicamentos nas residências
* Construção de sede própria do Centro de Especialidades Médicas, Centro de Oncologia em pleno funcionamento e ampliação do Canoas Viva
* Programa de Proteção e Saúde da Mulher - Nascer Canoas, Mais Saúde para a Mulher
* Implantação de 25 Academias Públicas nas praças da cidade
* Ampliação da coleta seletiva, visando chegar à reciclagem de 30% do lixo na cidade
* Implantação de oito ecopontos na cidade e do Projeto Amigo da Cidade - melhorando a gestão de resíduos
* Construção do Centro de Bem-Estar Animal e castração de 12.000 animais.

3 - Protegida:
Ações:
* Ampliação do efetivo da Guarda Municipal com a Ronda Comunitária nas praças públicas e Ronda Escolar
* Ampliação do Território de Paz para Niterói e Rio Branco com Policiamento Comunitário
* Construção de dois Centros de Segurança Cidadã no Guajuviras e Mathias Velho, com ampliação da central de monitoramento.

4 - Reconhecida:
Ações:
* Construção de oito unidades do Hangar Cultural
* Recuperação do Patrimônio Histórico com o restauro da Casa dos Rosas, Vila Nenê e Estação Férrea, com viabilização de espaço para teatro na cidade
* Protagonismo de Canoas, com a realização do FALP 2013 em Canoas e a participação na Mercocidades e Habitat da ONU.

5 - Desenvolvida:
Ações:
* Implantação da 1° fase do Parque Canoas de Inovação na Fazenda Guajuviras e da 1° fase da Plataforma Logística de Canoas em Niterói
* Construção do Shopping Popular na Mathias Velho
* Reforma do Calçadão, Largo da Bandeira e Praça da Bíblia e novo mobiliário urbano
* Desenvolvimento dos Polos Comerciais nas avenidas Rio Grande do Sul, 17 de Abril, Júlio de Castilhos e Mauá
* Revitalização das Atividades e Vocação da BR-116
* Projeto Canoas Criativa para fortalecimento da economia solidária, com cursos e apoio ao artesão com os Centros de Formação e a implantação de uma loja para venda
* Implantação do Centro de Eventos na cidade.

6 - Inclusiva:
Ações:
* Formação profissional com cursos para 1.000 pessoas que trabalham nas áreas de hotelaria, transporte, gastronomia e serviços, preparatório para a COPA 2014
* Formação profissional para 4 mil pessoas com as Frentes Emergenciais de Trabalho e mais cursos técnicos para jovens
* Construção de 3 mil casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Governo Federal
* Regularização fundiária de 5 mil moradores nas vilas de Canoas.

7 - Conectada:
Ações:
* Projeto Canoas Conectada - instalação de Wi-Fi nas praças e parques e oito telecentros na cidade
* Pavimentação de mais 60 km de ruas
* Obras em drenagem e saneamento para chegar a 50% do esgoto coletado e tratado na cidade
* Eficientização de toda a iluminação com a instalação de 7 mil novos pontos
* Melhoria do transporte coletivo de Canoas com renovação e ampliação da frota, 100% acessível
* Ampliação do Parada Fácil com o monitoramento dos ônibus e serviços de informação com terminais
* Construção do Túnel da Avenida Domingos Martins
* Elaboração do projeto executivo do rebaixamento do Trensurb na região central de Canoas
* Implantação do primeiro trecho do Aeromóvel na cidade na transposição da BR-116
* Implantação da Perimetral Oeste
* Conclusão da Estrada das Canoas, ligando com a BR-448
* Instalação de sinalização dos principais pontos de referência na cidade
* Construção de 15 km de ciclovias

8 - Acolhedora:
Ações:
* Construção de quatro Praças da Juventude
* Implementação de cinco Parques - Parque da Figueira, Parque Gravataí, Parque Guajuviras, Parque das Taças e Parque Mata Nativa
* Implantação de cinco novas praças e revitalização das praças existentes.

9 - Participativa:
Ações:
* Fortalecimento do Sistema de Participação Popular com o Ágora Virtual, Plenárias de Serviços, Audiência Pública e Prefeitura na Rua
* Implantação do Projeto Bairro Melhor, com a aprovação de projetos de obras para a comunidade, dois por quadrante, de R$ 200 mil cada um, sendo R$ 40 mil de contrapartida da comunidade e R$ 160 mil da Prefeitura.

10 - Transparente:
Ações:
* Aprovação do novo Plano de Carreira dos Servidores Municipais, valorizando o mérito
* Construção do Centro Administrativo
* Fortalecimento do Programa Canoas Ética.