A partir de janeiro de 2014, a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) cai de 2,25% para 2% em Canoas. A Lei do Gatilho" (6392/09) prevê a redução do imposto de acordo com o desempenho da arrecadação. A alíquota de 2% de ISSQN é a menor permitida pela legislação federal.
Entre o primeiro semestre de 2009 e o primeiro semestre de 2013, a arrecadação teve crescimento nominal de 95,31% e real de 55,73% (descontada a inflação).
Conforme o secretário municipal da Fazenda, Marcos Bosio, a arrecadação cresceu, apesar da redução da carga tributária, em decorrência da política de desenvolvimento do município, que resultou na criação de novas empresas e fomentou a economia.
Bosio acrescenta que houve melhorias na administração do imposto, com a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, na fiscalização e na forma de relacionamento com os contribuintes. Os processos de cobrança ficaram mais eficientes.
Evolução do gatilho
Período Alíquotas ISSQN
Até 1º semestre 2009 3%
2º semestre 2009 e 2010 2,75%
2011 2,50%
2012 e 2013 2,25%
2014 2%
Crédito da notícia: Eloá da Rosa
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