Secretário de Saúde pede providências ao MP para garantir repasses do Estado

Canoas está a frente de um movimento para garantir recursos do Governo do Estado para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul. 

Para evitar que o sistema de saúde entre em colapso em função da falta de repasses do Governo do Estado, o secretário de Saúde de Canoas, Marcelo Bósio, na condição de presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEM/RS), teve encontro com o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e entregou uma representação com três pedidos (confira a íntegra no link à direita, abaixo da foto). A reunião ocorreu no início da noite desta quarta-feira (24), em Porto Alegre, e também teve a participação do secretário da Fazenda de Canoas, Marcos Bosio, e do secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernado Ritter.

"Na representação, estamos fazendo três pedidos. O primeiro é o pagamento imediato do mês de maio ainda no mês de junho aos Municípios, para que possamos ter a garantia da continuidade da prestação de serviços e não termos mais prejuízos, como desabastecimento e falta de materiais, nas unidades do SAMU, das equipes de saúde da família, dos CAPS, das UPAs, das emergências e dos hospitais. O segundo é para que seja garantido pelo Estado o recurso para a aquisição de medicamentos especiais e insumos essenciais e a manutenção de unidades de serviço diretas do Estado. O terceiro pedido é para que o Ministério Público acompanhe a situação com os municípios, para avaliar a situação negativa do Estado e para que possamos reorganizar esse planejamento, essas definições e os ajustes necessários para garantir minimamente a estrutura do SUS e, assim, garantir a essencialidade do atendimento à população", disse o secretário de Saúde de Canoas e presidente do COSEM/RS, Marcelo Bósio.

Em Canoas, por conta dos atrasos nos repasses do Estado, a situação é considerada preocupante, já que o Hospital de Pronto Socorro e o Hospital Universitário são referências regionais, atendendo usuários de cem municípios. "A situação, para nós, é crítica. Se não conseguirmos garantir o pagamento do Estado, poderemos ter consequências no restante do mês. Mesmo com os atrasos do Estado, o HPS não restringiu os atendimentos à população em momento algum. Pode acontecer de não conseguirmos manter o volume de atendimentos que temos hoje, o que pode seria um prejuízo muito grande e significativo não somente para a população de Canoas, mas para toda a região", acrescenta Marcelo Bósio. 

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Comunitários, Fabiano Dallazen, comprometeu-se em levar o assunto adiante.