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A última apresentação do Plano Plurianual (PPA) de Canoas para o período de 2018 a 2021 aconteceu nesta segunda-feira (24), na Câmara de Vereadores. A audiência pública debateu as propostas das secretarias das Relações Institucionais, Fazenda, Planejamento e Gestão, Projetos Especiais, Captação e Inovação e da Controladoria-Geral, da Procuradoria-Geral, do Gabinete do Prefeito, da Câmara Municipal, do CanoasPrev e do Instituto Canoas XXI. Os interessados em enviar sugestões de mudanças ao PPA devem encaminhar o texto, por meio de ofício via protocolo à Câmara de Vereadores, até 1º de agosto.
Integraram a mesa o presidente da Comissão, Eracildo Linck, o chefe adjunto do Gabinete do Prefeito, Guido Bamberg, o secretário de Planejamento e Gestão, Paulo Accineli, e o coordenador do PPA, Gil César Lopes. Participaram, além dos parlamentares da Casa, os secretários e representantes das pastas e autarquias envolvidas, além da população. "Hoje, em nossa última audiência, percebemos o quanto foi importante a participação da comunidade, que lotou as galerias desta Casa nas discussões do PPA e trouxe questões pertinentes para analisarmos juntos", destacou Bamberg.
De mãos dadas com a comunidade
Com receita de aproximadamente R$ 8 bilhões para o quadriênio, o PPA é estruturado pelos eixos "Criar", com o programa Gestão Eficiente, "Construir", com os programas Canoas que Avança,Canoas Sustentável e Minha Bela Canoas, e "Viver", com Canoas Segura, Canoas com Valor eCanoas com Bem-Estar. Do montante, R$ 27,5 milhões serão destinados aos projetos das Relações Institucionais, que inclui o Prefeitura Mais Perto - programa que, a cada dois meses, leva a administração para dentro das comunidades, instala os serviços públicos em uma escola, atende a população do bairro e revitaliza a instituição de ensino.
Além do Prefeitura Mais Perto, que nas duas primeiras edições atendeu mais de 25 mil pessoas nos bairros Mathias Velho e Guajuviras, a Secretaria das Relações Institucionais tem como uma das principais metas a Participação e Cidadania. "Dentro desta área está sendo desenvolvido um programa em que organizações podem inscrever projetos e o cidadão destinar um percentual de seu IPTU para a execução das propostas contempladas", explica Lopes, que coordena o PPA.
Gestão e captação de recursos
Os R$ 12 milhões planejados para a Controladoria-Geral do Município (CGM) serão, em sua maior parte, aplicados em melhorias e manutenção do Portal da Transparência, pelo qual os cidadãos podem acompanhar a gestão dos recursos públicos com facilidade e clareza. "No Portal da Transparência é possível acompanhar, inclusive, o detalhamento do PPA. Basta acessar o site da Prefeitura e clicar no menu Orçamento", esclarece Lopes.
Enquanto a CGM monitora os gastos administrativos do município e atua na prevenção à corrupção, a Secretaria de Projetos Especiais, Captação e Inovação busca subsídios para investimentos na cidade. "Somente neste primeiro semestre de governo, essa pasta já captou mais de R$ 20 milhões em recursos federais para Canoas. No PPA está previsto o montante de R$ 23,1 milhões para a secretaria continuar captando", revela Bamberg.
Já no Gabinete do Prefeito são R$ 170 milhões de orçamento. A receita é voltada à manutenção das Subprefeituras, Coordenadorias e Defesa Civil, à revitalização do Centro de Bem-Estar Animal, à prevenção e ao apoio a sinistros e calamidades, à gestão e execução de políticas de atendimento à Comunidade e ao monitoramento de projetos prioritários.
Serviço de Atendimento ao Cidadão: 0800-5101234