Secretaria da Fazenda realiza Seminário de Tributação Municipal

A Secretaria da Fazenda de Canoas, através da Diretoria de Fiscalização Tributária, realiza, no dia 7 de dezembro, o I Seminário de Tributação Municipal de Canoas. O evento ocorre no Salão Nobre da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas, das 8h às 17h. Voltado para funcionários públicos, como fiscais, técnicos e gestores de Canoas e outras cidades, o encontro visa aprofundar os estudos em legislação e técnicas tributárias. As inscrições para o seminário devem ser feitas, até sexta-feira (1º), pelos e-mails tais.aleixo@canoas.rs.gov.br e ricardo.weber@canoas.rs.gov.br ou também pelo telefone (51) 3425-7610 nos ramais 7260 e 7200.

A pauta do seminário é voltada para as alterações legislativas, utilização de procedimentos para cobrança de dívida ativa e cálculo do valor adicionado do ICMS. A programação do encontro, com tema "A pujança da fiscalização para transformar a arrecadação municipal", tem em sua razão a atual crise financeira que compromete significativamente os repasses constitucionais. Em linhas gerais, o seminário busca discutir e pluralizar meios de reverter o atual quadro de falta de recursos, melhorando os serviços e programas realizados nas comunidades, ampliando a fiscalização tributária com maior efetividade.

Os participantes do seminário serão capacitados para aplicação de fiscalização tributária tendo em vista o aumento de arrecadação. Além de prefeitos, secretários e procuradores, o evento é voltado para advogados, consultores, profissionais da área tributária, profissionais da área contábil, órgãos de classe, contribuintes, estudantes e demais interessados.

Uma das palestras do seminário será com prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato. Ele falará sobre a crise das finanças e as soluções municipais possíveis para reverter a situação. A cidade de Canoas também será tema de um painel que mostrará o case local para a cobrança do IPTU.

Programação:

8h30min - Credenciamento
8h45min - Cerimônia de Abertura - Secretário da Fazenda - João Carlos Almeida dos Santos
Conferência de abertura - Prefeito de Canoas - Luiz Carlos Busato
Tema - A crise das finanças e as soluções municipais
9h30min - 10h30min: SIMPLES NACIONAL - Alterações da Lei Complementar número 155/16 - Palestrante Satie Kimura
10h30min - Coffee break
10h45min - 11h - CASE CANOAS - Auto regularização ISS/Simples Nacional
11h - 12h - Valor adicionado - Palestrante Fábio Haeser
12h - 13h30min - Intervalo almoço
13h30 - 13h45min - CASE CANOAS - IPTU
13h45min - 14h30min - Alternativas para a cobrança dívida ativa - Palestrante Rodrigo Fantinel
14h30min - 15h15min - IPTU e o lançamento complementar de oficio - Palestrante José Ivanney Dias dos Santos
15h15min - 15h30min - Coffee break
15h30min - 17h - Alterações na legislação do ISS - Cartões de crédito - Lei Complementar no 157/16 - Palestrante Fabricio das Neves Dameda.
17h - Encerramento

Local:
Salão Nobre da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas
Rua Ipiranga, 95 - 8 andar / Centro - Canoas

Inscrição:
Telefone: (51) 3425.7610 ramais 7260 e 7200
E-mail: tais.aleixo@canoas.rs.gov.br e ricardo.weber@canoas.rs.gov.br
As inscrições serão gratuitas, porém a capacidade do auditório é para 130 pessoas, razão pela qual as inscrições deverão ser realizadas antecipadamente até o dia 1º/12/2017.