Canoas Limpa: assinatura de contrato marca nova fase

A assinatura do contrato para os serviços de limpeza e recolhimento de lixo da cidade marca o início do programa Canoas Limpa, a segunda fase do Choque de Limpeza, implantado no início do governo Jairo Jorge, em 2009. Assinaram o documento, na manhã desta sexta-feira, no gabinete, o prefeito Jairo Jorge e o presidente da Revita Engenharia Ltda., Carlos Alberto Alves de Almeida Júnior.

A Revita venceu a concorrência pública em dois lotes. O 1 abrange serviços de transporte dos resíduos para aterro sanitário externo, em município da Região Metropolitana. O lote 2 envolve recolhimento de resíduos domiciliares e de saúde, varrição, pintura de meio-fio e execução da coleta em contêineres, que será implantada na cidade. O valor total do contrato é de R$ 119,317 milhões, pelo prazo de 60 meses.

Ministério Público

O promotor do Ministério Público Estadual, Amílcar Macedo, que acompanhou a assinatura do contrato, considerou que o processo de licitação ocorreu com a maior transparência possível e a fiscalização do Ministério Público de Contas e Tribunal de Contas do Estado. Disse que a destinação correta dos resíduos sólidos assegura sustentabilidade e melhores condições ambientais, preconizados pela Constituição Federal.

A última licitação para o setor em Canoas ocorreu em 1999. Desde 2004, a atual empresa que presta os serviços atua por meio de contrato emergencial, renovados a cada seis meses. O prefeito declarou que essa situação lhe causava desconforto, por isso empenhou-se para realizar uma concorrência pública avançada e transparente. Observou que os contratos emergenciais geravam instabilidade para a empresa prestadora do serviço, que agora poderá investir em um serviço mais qualificado.

Jairo reforçou que a meta é zerar o número de lixões na cidade, que já foram reduzidos à metade em seu governo, ampliar a coleta seletiva e qualificar os integrantes das associações de reciclagem, que estão se transformando em cooperativas.

Orgulho

Carlos Alberto manifestou "orgulho e alegria" por trabalhar em Canoas, que busca a inovação e melhorias na qualidade de vida da população. Disse que a Revita, integrante do grupo nacional Solvi, foi fundada em 2007 e está voltada à inovação na limpeza urbana.

Também participaram da cerimônia os secretários de Serviços Urbanos, Márcio Ferreira; do Meio Ambiente, Celso Barônio; da Fazenda, Marcos Bósio; das Relações Institucionais, Mário Cardoso; a procuradora-geral do Município em exercício, Tatiana Carpter; o secretário adjunto de Serviços Urbanos, José Cardoso da Silva e diretores da Revita.

Márcio, Barônio e Mário destacaram a importância da assinatura do contrato, o que garante serviços qualificados, fundamentais para a beleza da cidade e a saúde pública.

A licitação

A primeira licitação ocorreu em 17 de setembro de 2010. O processo, no entanto, foi suspenso por representação do Ministério Público de Contas, com o argumento de que o serviço deveria ser dividido em um número maior de lotes e não poderia vetar a participação de consórcios e de empresas estrangeiras.

Em 15 de dezembro passado, o Tribunal de Contas do Estado acolheu, por unanimidade, o agravo regimental interposto pela Procuradoria-Geral do Município de Canoas.

O edital foi reformulado, atendendo algumas recomendações do TCE e nova licitação foi aberta em 28 de fevereiro deste ano, mantendo os dois lotes. A partir de então, os documentos de habilitação foram submetidos às análises técnica e jurídica, além de avaliação do Tribunal de Contas do Estado.

A capacidade técnica dos participantes no lote 1 foi analisada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do lote 2 pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. A Comissão Permanente de Licitações avaliou a capacidade financeira.

No dia 23 de maio, o julgamento da habilitação foi divulgado nos meios oficiais. Não houve recursos nessa fase. As habilitações financeiras foram abertas e julgadas pela CPL em 1º de junho.

A

s duas licitações foram transmitidas on line pela internet e, como todas as demais, gravadas em vídeo, como forma de garantir total transparência ao processo.