LDO apresentada em audiência pública

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 foi apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, em audiência pública na tarde desta quarta-feira, 10, no auditório Sady Schwitz da Prefeitura.
O secretário Fábio Cannas expôs o orçamento de todas as secretarias, autarquias e Gabinete do Prefeito e seus respectivos programas estratégicos, entre os dez do programa de governo: Por uma Canoas Mais Confiante no futuro, Mais Saudável, Mais Protegida, Mais Reconhecida, Mais Desenvolvida, Mais Conectada, Mais Acolhedora, Mais Participativa, Mais Transparente e Mais Inclusiva.

Valores

O Orçamento Municipal de 2014 é de R$ 1.275.053,591,00. Desse valor, 28,30% serão destinados a pessoal e encargos, 53,27% para custeio e R$ 18,43% para investimentos.
No dia 15 deste mês, o prefeito Jairo Jorge entregará a LDO para apreciação da Câmara de Vereadores. Cannas explicou que o orçamento público inclui um conjunto de leis formado pelo Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, que articuladas entre si, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas.
A prefeita em exercício, Beth Colombo, destacou que a educação e a saúde representam cerca de 45% do orçamento, acima do porcentual exigido pela Constituição (veja abaixo), o que evidencia a preocupação do governo com o bem-estar dos canoenses.
Beth observou que a audiência cumpre uma determinação legal de forma clara e tranquila, atendendo as expectativas da cidade, que teve condições de opinar no Plano Plurianal Participativo.
A audiência teve as presenças do secretário de Relações Institucionais e Monitoramento, Mário Cardoso; do secretário adjunto de Planejamento e Gestão, Gil Rodrigues, de secretários municipais, delegados e conselheiros do Orçamento Participativo.

O que é LDO

A LDO orienta a elaboração e a execução do Orçamento. Estabelece regras e compromissos, indica prioridades, fixa metas para a administração pública e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal e política fiscal.

Maiores orçamentos

Saúde - R$ 288,9 milhões 
Educação - R$ 211,2 milhões
Canoasprev- R$ 133,9 milhões 
Transporte e Mobilidade - R$ 89,4 milhões 
Obras - R$ 84,9 milhões 
Reserva de contingência: R$ 14 milhões - 1,5%