Previsão orçamentária de Canoas para 2016 é de R$ 1,644 bi

A previsão orçamentária de Canoas para 2016, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de R$ 1.644.514.005,00, valor consolidado, incluindo o orçamento previsto para o Canoasprev.

A LDO foi apresentada na manhã desta quarta-feira (8), em audiência pública, pela secretária-adjunta de Planejamento e Gestão de Canoas, Cristina Sabka, que representou o secretário titular desta pasta, Fábio Cannas.

Desse montante, o valor destinado à administração direta (Prefeitura e Câmara de Vereadores) é de R$ 1.446.091.605,00.

Encargos e Custeios

Já o valor destinado a pessoal e encargos é de R$ 455.276.159,00, que representam 27,68% do orçamento previsto para a administração direta; o valor referente ao custeio é de R$ 657.552.384,00 (39,98%) e os investimentos previstos para 2016 somam R$ 333.263.062,00 (20,27%).

A reserva de contingência é de R$ 13.650.000,00 (equivalentes a 1% da Receita Corrente Líquida).

Da audiência pública de apresentação da LDO, também participaram a diretora do Orçamento, Isabel Proença; a chefe da Unidade de Orçamento, Elisabete Santos Quaresma, e o secretário-executivo do Gabinete de Metas (GP), Gil César Rodrigues.

Entenda a LDO

A LDO orienta a elaboração e a execução do Orçamento. Estabelece regras e compromissos, indica prioridades, fixa metas para a administração pública e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal e política fiscal.

O orçamento público inclui um conjunto de leis formado pelo Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, que articuladas entre si, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas.

PPA Participativo

A Lei de Diretrizes Orçamentárias integra o Plano Plurianual Participativo, cuja construção é orientada pelo Programa de Governo; este, por sua vez, se baseia no conjunto de metas estruturais debatidas pelos canoenses entre abril de 2010 e abril de 2011, no Congresso da Cidade, e que formam a Estratégia de Canoas. Trata-se de um projeto para o futuro da cidade, nas mais diversas áreas da administração, até 2021. Esses objetivos estão sendo concretizados por meio do Plano de Metas para Canoas, o PMC.

Estruturado com dez programas e ações para a gestão municipal, o PMC é avaliado a cada semestre, por área, com a finalidade de dar mais transparência à gestão, democratizando as ações do governo para a população.

Os dez programas que norteiam a gestão visam uma Canoas Mais Confiante no Futuro, Mais Saudável, Mais Protegida, Mais Reconhecida, Mais Desenvolvida, Mais Inclusiva, Mais Acolhedora, Mais Conectada, Mais Participativa e Mais Transparente.

Maiores orçamentos

Os cinco maiores orçamentos municipais são os seguintes:

Saúde - R$ 433.073.906,0
Educação - R$ 233.493.131,00
Transporte e Mobilidade - R$ 203.398.670,00
Serviços Urbanos - R$ 73.324.850,00
Obras - R$ 70.131.731,00

A LDO será entregue pelo prefeito Jairo Jorge ao presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Ritter, no dia 14 de julho.