Em setembro, a Prefeitura de Canoas dá continuidade a fiscalização do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas empresas da cidade.
De acordo com o fiscal tributário Marcelo Teixeira, gerente da Equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda, o foco principal desta atuação é nas empresas que contratam os serviços (substitutas tributárias) e que não recolhem o imposto de forma correta.
"A fiscalização recairá nos contribuintes que não entregaram as declarações mensais de serviços. As empresas que entregaram a declaração e não recolheram serão autuadas diretamente", frisa. As multas são de 50% e 150%.
O empresário pode fazer a declaração e emitir a guia para pagamento no site de serviços da Secretaria da Fazenda (http://www.fazendacanoas.rs.gov.br/).
A Prefeitura montou um grupo de trabalho para acompanhar diretamente os recolhimentos de ISSQN de prestadores e substitutos. A Administração Municipal conta com 37 fiscais tributários.
Josias Bervanger