Educação especial é debatida em Seminário Estadual

A Diretoria de Inclusão, da Secretaria Municipal de Educação, participou, na quinta-feira, 27 de junho, do Seminário de Educação Inclusiva, promovido pelo Departamento Pedagógico de Gestão da Aprendizagem, da Secretaria Estadual de Educação, e pelo Ministério de Educação. Na oportunidade, a diretora de Políticas da Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), Martinha Claret Dutra dos Santos, apresentou os dados do Rio Grande do Sul sobre os seguintes programas federais:

Sala de recursos multifuncionais:

Escolas estaduais: 763
Escolas Municipais: 2.170
Total: 2.947

Escola acessível:

Escolas Estaduais: 856
Escolas Municipais: 1.858
Total: 2706

Transporte acessível:

Alunos com deficiência com BPC Benefício de Prestação Continuada: 24390 beneficiados: 70 % nas escolas e 20 % fora da escola.

Ficou definido que todos os municípios devem formar os comitês intersetoriais e promover a busca ativa daqueles que ainda encontram-se fora da escola.

A diretora também apresentou a nova tecnologia desenvolvida pela Universidade de São Paulo, em parceria com a Universidade Federal de São Carlos, que é o sistema de Rádio FM com frequência modulada para estudantes de cinco a 17 anos de idade com deficiência auditiva no contexto das escolas. A nova ferramenta é regulamentada pela nota técnica número 28, do Ministério da Educação, e pela a portaria número 21, de maio de 2013, do Ministério da Saúde, onde autoriza o Sistema Único de Saúde a conceder o benefício clínico e a subsidiar o acesso ao sistema. O sistema consiste em um microfone ligado a um transmissor de frequência modulada portátil usado pelo professor, que capta a voz dele e transmite diretamente ao receptor conectado ao aluno através do AASI (Aparelhos de Ampliação Sonora Individual e/ou implante Coclear).

Segundo o gestor da Educação Especial de Canoas, Ronaldo Ribeiro, cabe a SME repassar todas as informações para o órgão responsável na Secretaria Municipal de Saúde para conhecimento, assim como para as escolas da rede municipal que possuem alunos na condição de deficiência auditivas. "Será necessário oportunizar aos professores uma formação para esclarecimentos do que consiste este benefício", afirmou.

DIRETRIZES - Outra palestrante foi Rosângela Machado, da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis (SC). Ela é consultora e pesquisadora do Ministério de Educação sobre as diretrizes operacionais para a implantação da política do AEE - Atendimento Educacional Especial e fez referência aos ciclos da macro e micro políticas, apontando os três contextos para sua efetividade, que são o da influência, da prática e da produção de textos e registros. Na macro política estão os regramentos legais e programas governamentais e na micro estão as ações que necessariamente devem influenciar. Segundo Rosângela, isso se faz necessário tendo vista a superação do contexto conservador que ainda persiste no Brasil em relação às pessoas com deficiência nas escolas. Para ela, "o direito à educação precisa estar vinculado ao direito da diferença".

Na questão de mudanças a ex- diretora da Política da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Claudia Pereira Dutra, falou da emergência dos sistemas de ensino de novos olhares e rompimento com as práticas, sempre na ideia da diversidade. Mas, conforme ela, para que isso ocorra nos projetos políticos pedagógicos das escolas devem estar adequados à nova realidade.