Anunciado pacote de medidas que beneficiarão a educação inclusiva

O secretário municipal de Educação, Eliezer Pacheco, anunciou, na manhã desta quarta-feira, 17, um pacote de oito ações que beneficiarão os estudantes da rede de ensino que possuam algum tipo de deficiência. As medidas que compõe o Canoas Educação mais Inclusiva deverão ser implantadas já a partir do mês que vem.

Confira as medidas:

1) Quatro ônibus adaptados novos (Foto) já estão atendendo aos estudantes da rede com deficiência motora. Os veículos se somam ao micro-ônibus que a cidade já oferecia. Os ônibus são provenientes de uma parceria com o governo federal, através do programa Caminho da Escola, que consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico realizado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), de veículos padronizados para o transporte escolar. A ação também está relacionada ao programa federal Viver sem Limites. No total, os quatro micros atenderão a uma média de 60 estudantes com deficiência ou em situação de vulnerabilidade social. Destes, dez vagas são para cadeirantes.

2) Retomada do projeto Cão Terapia, a partir do mês de agosto, no parque Getúlio Vargas, o Capão do Corvo. A criança permanece com o animal por 50 minutos, uma vez por semana. O trabalho será acompanhado por uma equipe multidisciplinar, composta por professores em suas diversas especialidades. É uma terapia assistida com cães, onde se busca o desenvolvimento motor e afetivo das crianças e jovens. Os animais que fizerem parte do projeto receberão tratamento veterinário e serão adestrados especialmente para o projeto. Ao final do adestramento, os animais serão encaminhados à adoção.

3) Implantação da Eco Terapia, com a utilização de cavalos, no próximo semestre. O projeto será implantado, provisoriamente, em uma chácara no bairro Guajuviras, próximo à EMEF Sete de Setembro. A ideia é transferir a Eco Terapia também ao Parque Getúlio Vargas. A atividade será realizada por 30 minutos, uma vez por semana. Também será acompanhado por uma equipe multidisciplinar e visa o desenvolvimento do equilíbrio motor e afetividade dos participantes.

4) Instalação de uma Central de Intérpretes, que funcionará junto ao Centro de Capacitação em Educação Inclusiva e Acessibilidade (CEIA). O projeto é uma parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que oferece os equipamentos necessários e um veículo para transporte. A Prefeitura de Canoas entrará com o recurso humano (contratação de profissionais) e a cedência do espaço. O atendimento não será específico à Secretaria Municipal de Educação, mas a todos os serviços públicos. No concurso público para professores, que ocorrerá em outubro, serão disponibilizadas vagas para intérpretes.

5) Pontuação no concurso público para aquele professor que seja intérprete de libras, tenha formação específica em educação inclusiva e/ou especial.

6) Disponibilização de link no site da Prefeitura de Canoas (www.canoas.rs.gov.br) para uma página acessível às pessoas com deficiência, com o uso de programas de voz.

7) A Escola Municipal de Ensino Fundamental Especial para Surdos Vitória, no bairro Mathias Velho, passará a ser escola bilíngue a partir do próximo ano letivo, com a admissão de crianças sem deficiência. A língua principal será Libras. O processo para implantação está tramitando junto à Procudoria Geral do Município e, posteriormente, seguirá para aprovação do Conselho Municipal de Educação.

8) Criação do Fórum de Inclusão, onde as sete entidades que trabalham com as crianças e jovens com deficiência e que têm contrato com a Prefeitura, universidades, Ceia e Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção em Braille (NAPPB) irão se reunir para debater os assuntos relacionados ao tema. A intenção é realizar o primeiro encontro do grupo na Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que ocorre entre os dias 21 e 28 de agosto. A proposta está em fase de construção do Regimento Interno.

De acordo com Eliezer, com estas ações, a rede de ensino municipal se coloca na posição de vanguarda em termos de políticas de inclusão educacional. "No Brasil, temos um grande número de pessoas com deficiência que, geralmente, não são acolhidas no sistema de educação. Isso causa sofrimento às famílias dessas crianças e jovens e não oferece incentivo ao desenvolvimento da capacidade destas pessoas", afirmou. A ideia do secretário é ampliar os projetos de Cão Terapia e Eco Terapia à comunidade em geral com alum tipo de deficiência.

O diretor de Educação Inclusiva da SME, que é deficiente visual, professor Eri Domingos, comemorou o anúncio do pacote. "Cabe ao poder público buscar alternativas diversificadas para atender aos diferentes públicos atendidos. Cada uma destas ações tem foco em uma necessidade específica e na inclusão social e escolar", destacou.