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As inscrições para as escolas de Educação Infantil da rede municipal de Canoas estarão abertas de 24 de novembro a 5 de dezembro. São oferecidas 2.618 novas vagas, previstas também nas 14 novas escolas que serão inauguradas entre o final de 2014 e o início de 2015. O sistema de ingresso será através de sorteio público. O Edital já foi publicado.
Conforme a diretora de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (SME), Cláudia Vasconcellos, para ingresso, serão destinadas 70% das vagas para candidatos com renda familiar per capita não superior a um salário mínimo e meio, conforme Lei Federal n° 11.096, de 13 de Janeiro de 2005 (Prouni). Os 30% da vagas restantes serão para candidatos que comprovem ser beneficiários do Programa Federal Bolsa Família.
Vagas
As vagas para creche serão oferecidas em turno integral (12 horas de atendimento), das 7h às 19h, explica Cláudia. Segundo ela, para a pré-escola serão oferecidas no período de meio turno (quatro horas de atendimento). As vagas de meio turno não necessitam da comprovação de trabalho dos pais ou responsáveis ou a comprovação de inclusão no Bolsa Família.
O edital, contendo as inscrições homologadas, será divulgado no dia 8 de dezembro de 2014, a partir das 9h, nos murais da Secretaria Municipal de Educação, das Subprefeituras e no Portal Eletrônico do Município (http://www.canoas.rs.gov.br).
Sorteio
O sorteio será realizado nos dia 16 e 17 de dezembro de 2014, no Auditório da Secretaria Municipal da Educação, considerando a faixa etária e a região da residência, conforme comprovado na inscrição.
A primeira etapa do sorteio será entre os inscritos no Programa da Bolsa Família, respeitando o percentual especificado no inciso 1º do artigo 13 da Lei Nº 5793/2013. Os inscritos não contemplados na primeira etapa serão, automaticamente, incluídos entre os demais inscritos, para a segunda etapa, de acordo com o critério da situação socioeconômica, em consonância com o inciso 1º artigo da Lei Nº 5793/2013.
Os locais para inscrições
Subprefeitura Quadrante Nordeste
Endereço: Rua Alexandre de Gusmão, 2080
Telefone: (51) 3465-4433
Subprefeitura Quadrante Noroeste
Endereço: Rua Candelária, 441
Telefone: (51) 3466-1660
Subprefeitura Quadrante Sudeste
Endereço: Marechal Rondon, 100
Telefone: (51) 3475-2525
Subprefeitura do Qudrante Sudoeste
Endereço: Rua Edgar Fritz Muller, 430
Telefone: (51) 3472-0454
Período
-Do dia 24/11/2014 ao dia 05/12/2014 - nos quatro Quadrantes
Documentações para inscrição em creche - de zero a três anos
a) Cópia da certidão de nascimento;
b) Cópia da carteira de vacinação;
c) Aqueles que comprovadamente, têm extrato do programa federal, fornecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, fazendo, portanto, parte do Bolsa Família, ficam isentos da comprovação do imposto de renda;
d) Comprovante do imposto de renda (mesmo os isentos de declararem os impostos) dos pais ou responsável;
e) Comprovante de residência;
f) Cópia do cartão do SUS;
g) Cópia do cartão Canoas Saúde;
h) Cópia do RG dos pais ou responsáveis;
i) Comprovante de trabalho dos pais ou responsáveis, tendo que constar a carga horária do mesmo.
Documentações para inscrição na pré-escola - de quatro anos completos (até 31/03/2015) a cinco anos e 11 meses:
a) Cópia da certidão de nascimento;
b) Cópia da carteira de vacinação;
c) Aqueles que, comprovadamente, apresentarem o extrato do programa federal (fornecido pela Secretaria de Desenvolvimento Social) fazendo parte do Bolsa Família, ficam isentos da comprovação do imposto de renda;
d) Comprovante de residência;
e) Cópia do cartão do SUS;
f) Cópia do cartão Canoas saúde;
g) Cópia do RG dos pais ou responsáveis;
Datas do sorteio
-Quadrantes Nordeste e Sudeste: 16 de dezembro de 2014
-Quadrantes Noroeste e Sudoeste: 17 de dezembro de 2014
Serviço de Atendimento ao Cidadão: 0800-5101234