Escolas municipais elegem diretores e vices nesta quinta-feira

A Secretaria Municipal de Educação realiza eleição de diretor e vice-diretor das escolas municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), conforme a Lei 5246/2007. O primeiro turno do processo eletivo será nesta quinta-feiria (27), das 9h às 21h; e o segundo turno no dia 5 de dezembro, das 9h às 21h.

De acordo com a lei municipal, ninguém poderá votar mais de uma vez na mesma unidade escolar, ainda que represente segmentos diversos ou acumule cargos ou funções. Os diretores e vice-diretores das EMEFS serão votados pela comunidade escolar em eleição direta. O voto é secreto, sendo expressamente proibido o voto por representação.

Contagem

No procedimento de contagem de votos, eles serão divididos de forma paritária, obedecendo as proporções de 50% no segmento dos professores e funcionários e de 50% no de pais e alunos. Havendo duas ou mais chapas concorrentes, será considerada eleita a chapa que obtiver 50% mais um, dos votos válidos, não computados os votos branco ou nulos.

A votação de 1º turno, bem como a do 2º turno, somente terá validade se a participação mínima do segmento pais e alunos for de 30% e do segmento professores e funcionários for de 50% do universo de eleitores. Quando a única ou as chapas concorrentes não obtiverem 50% mais um dos votos válidos, deverá ocorrer o segundo turno.

Não havendo quorum mínimo em quaisquer dos segmentos definidos será convocada nova votação no prazo máximo de dez dias, devendo o quorum mínimo ser então reduzido para 15% no segmento pais e alunos, e de 30% no segmento professores e funcionários do respectivo universo de eleitores.

Quem vota

- Terão direito de votar todos os segmentos da comunidade escolar, assim compreendidos:

- Os alunos regularmente matriculados na escola, a partir do 5º Ano, ou maiores de 12 anos

- O pai ou a mãe, bem como na ausência dos primeiros, o responsável pela matrícula do aluno menor de 18 anos

- Integrantes do magistério e os servidores públicos lotados na escola no dia da eleição, excetuando-se os professores cedidos e aqueles em regime de desdobramento