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A cidade de Canoas definiu as diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME) para os próximos dez anos, isto é, de 2014/2024. O documento-base, que vai nortear o projeto de lei sobre o tema, foi votado nessa quinta-feira (20) em Conferência Municipal realizada auditório 228, do prédio 1 da Ulbra. Participaram do evento - realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), 27ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e Conselho Municipal de Educação (CME) - entidades que atuam na área da Educação e setores organizados da sociedade.
Na ocasião, o prefeito Jairo Jorge manifestou desejo que a Educação de Canoas, na próxima década, seja cada vez mais uma referência para o Rio Grande do Sul e o Brasil. O Plano Municipal de Educação, segundo ele, norteia esse caminho. "Nós não discutimos uma política de governo, mas estabelecemos políticas de Estado, que transcendem mandatos. São políticas para os próximos dez anos, independentemente daqueles que ocuparão a Prefeitura ou a Secretaria Municipal de Educação", afirmou o prefeito. Segundo ele, a expectativa é que, até 2016, o PME já esteja em prática.
Planejar a Educação na atual Sociedade do Conhecimento é um grande desafio, acrescenta o prefeito. "Há mudanças profundas, onde cada vez mais vivemos a fragmentação, a individualização. O que tem valor é o intangível, é o conhecimento. Nessa sociedade nova, precisamos ter uma Educação que esteja atenta a todos os desafios", alertou Jairo Jorge.
Igualdade e inclusão
Conforme o prefeito, a escola é a única que integra, pois o mercado segrega as pessoas. "A escola tem a capacidade de unir, de incluir. Permite igualdade a partir da oportunidade. E tem o papel de nadar contra essa corrente do individualismo. Mas a escola precisa estar desafiada a ser esse polo de inovação", assegurou.
Hoje há múltiplas possibilidades na Educação que devem ser utilizadas, disse o prefeito. São novas fronteiras que têm quer ser desbravadas, segundo ele, para transformar a vida dos alunos. "Isso não se faz com palavras, mas com reflexão, com participação, com construção coletiva, onde cada um é desafiado sobre o que pode fazer. Essa foi a forma como foi elaborado o Plano Municipal de Educação", concluiu. O prefeito também destacou o Plano Nacional de Educação, ressaltando os avanços que foram feitos na Educação Infantil e no Ensino Médio.
Qualidade
O secretário municipal de Educação, Eliezer Pacheco, destacou uma série de iniciativas realizadas em 2014 e que foram importantes para a qualidade da Educação, como feiras, congressos e seminários. Segundo ele, o Plano Municipal de Educação aponta estratégias para a próxima década, transpondo os limites temporais dos governos e consolidando um projeto estratégico de Estado. "É importante porque em Educação não existe políticas de curto prazo. São poucas a médio prazo e a maioria a longo prazo", explica o secretário. "É necessário uma proposta institucional que perpasse os diferentes governos e construa uma política duradoura", salientou.
Processo
A coordenadora da 27ª CRE, Lúcia Barcelos, destacou a importância de participar de todo o processo de preparação para a Conferência Municipal de Educação. Canoas é o município sede da 27ª CRE e onde há 36 escolas estaduais, o maior número da região. "Debatemos muito sobre as questões que envolvem a Educação. Preservamos as conquistas realizadas, tanto municipais, como estaduais. Independente de resultados eleitorais, planejamos políticas de Estado, garantindo uma Educação pública de qualidade, que é o que todos desejamos", concluiu.
Legado
Para a a presidente do Conselho Municipal de Educação, Valéria Nunes, o PME é um legado: "Também é um momento muito importante para a nossa cidade, poder pensar em metas e estratégias para os próximos dez anos na Educação."
Delegação
A Comissão Organizadora de Elaboração do PME constiuiu a delegação para a Conferência Municipal por 12 representações escolhidas em cada eixo temático debatido nas pré-conferências realizadas nos quadrantes Noroeste, Sudoeste, Nordeste e Sudeste da cidade, nos dias 30 e 31 de outubro. São quatro representantes da rede municipal de ensino, quatro da rede estadual e quatro da rede privada, contemplando pais, alunos, profissionais, trabalhadores da Educação, gestores e delegados eleitos nas pré-conferências.
Além destes, a Comissão elaboradora do PME designou, como integrantes natos, mais delegados por indicação: um representante do Sindicato dos Professores (municipal, privado e estadual), um representante do Legislativo Municipal, do Conselho Municipal de Educação (CME); do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comdip); do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica); cinco representantes das secretarias e coordenadorias municipais de Canoas; cinco representantes da Secretaria Municipal de Educação; e cinco da 27ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).
Eixos temáticos
A Conferência Municipal de Educação discutiu as estratégias propostas nas pré-conferências a partir dos seguintes eixos temáticos e metas que compõem o documento-base:
1 - Estruturantes para a Garantia da Educação Básica de Qualidade
2 - Redução das Desigualdades e Valorização das Diferenças
3 - Valorização dos Profissionais da Educação
4 - Ensino Superior
5 - Gestão Democrática e Financiamento
Presenças
A Conferência Municipal contou com presença de secretários municipais, delegados eleitos nas pré-conferências, professores e representantes de setores da comunidade, além do prefeito Jairo Jorge, do secretário municipal de Educação, Eliezer Pacheco, da coordenadora da 27ª CRE, Lúcia Barcelos, e da presidente do Conselho Municipal de Educação, Valéria Nunes.
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