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Foram divulgados, no Diário Oficial do Município desta quarta-feirta (10), os editais com as inscrições homologadas para a rede pública de Canoas na Educação Infantil. Todos aqueles que tiveram suas inscrições homologadas participarão dos sorteios das vagas, nos dias 16 e 17 de dezembro.
Também foram divulgadas as relações das inscrições consideradas inaptas. Para essas, o período de recursos, que começou nesta quarta (10), termina na quinta-feira (11).
Para entrar com recurso, o interessado deve comparecer à Secretaria Municipal de Educação (Rua Monte Castelo, 340, Bairro Nossa Senhora das Graças), com os documentos apresentados no ato da inscrição, no período de 24 de novembro a 5 de dezembro. Anteriormente, o período de inscrições era diferenciado, dependendo do quadrante. A partir deste ano, as datas foram as mesmas. A iniciativa é para melhor atender a comunidade.
As listas com as inscrições homologadas e inaptas estão disponíveis no link à direita, abaixo da foto, e nas subprefeituras.
Sorteios públicos
Os sorteios das vagas são públicos e podem ser acompanhados, nos dias 16 (Quadrantes Nordeste e Sudeste) e 17 de dezembro (Quadrantes Noroeste e Sudoeste), no Auditório da Secretaria Municipal da Educação, considerando a faixa etária e região da residência, conforme comprovado na inscrição.
A primeira etapa do sorteio será entre os inscritos no Programa Bolsa Família, respeitando o percentual especificado no inciso 1º do artigo 13 da Lei Nº 5793/2013. Os inscritos não contemplados na primeira etapa serão, automaticamente, incluídos entre os demais inscritos, para a segunda etapa, de acordo com o critério da situação socioeconômica, em consonância com o inciso 1º do artigo 13 da Lei Nº 5793/2013.
Conforme a diretora de Educação Infantil, Cláudia Vasconcellos, para ingresso, será destinada 70% das vagas para candidatos com renda familiar per capita não superior a um salário mínimo e meio, conforme a Lei Federal n° 11.096, de 13 de Janeiro de 2005 (Prouni). Os 30% das vagas restantes serão para candidatos que comprovem ser beneficiários do Programa Bolsa Família.
Estão sendo oferecidas 2.618 novas vagas, previstas também nas 14 novas escolas que serão inauguradas entre o final de 2014 e durante 2015. O sistema de ingresso será por meio de sorteio público.
Turnos
As vagas para creche serão oferecidas em turno integral (12 horas de atendimento), das 7h às 19h, explica Cláudia. Segundo ela, para a pré-escola serão oferecidas vagas no período de meio turno (quatro horas de atendimento). As vagas de meio turno não necessitam da comprovação de trabalho dos pais ou responsáveis ou a comprovação de inclusão no Programa Federal Bolsa Família.
Aumentam escolas de Educação Infantil
Canoas é uma das cidades da Região Metropolitana com o maior número de escolas de Educação Infantil. De 34 estabelecimentos de ensino em 2014, passará para 48 em 2015. Atualmente são atendidas 5.066 crianças. Esse universo passará para 7.684 alunos no próximo ano.
Estão sendo construídas 14 escolas de Educação Infantil. Em 2014 serão inauguradas quatro. São elas: Jardim Atlântico, no Bairro Estância Velha; Vó Nelsa, no Bairro Guajuviras; e Verdes Campos e Pitangueiras, no Bairro Harmonia. As demais entram em funcionamento durante 2015.
Serviço de Atendimento ao Cidadão: 0800-5101234