SMDS entrega cestas básicas a detentos do IPC

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) entregou, na tarde desta sexta-feira (7), cestas básicas para 30 detentos do Instituto Penal de Canoas (IPC), cadastrados no Programa Recomeçar. O ato ocorreu nas dependências da IPC, localizada na Rua Santos Ferreira, 36 , Bairro Marechal Rondon.

A secretária da SMDS, Maria Eunice Wolf, explica que a ação faz parte do Programa Recomeçar, desenvolvido pelas secretarias de Desenvolvimento Social, Segurança Pública e Cidadania, Serviços Urbanos (SMSU) e Desenvolvimento Social, com  a parceria do Instituto Penal de Canoas. Ele inclui apenados que prestam serviços ao Município (ver abaixo).

Criado em 2010, o programa social tem o objetivo de trabalhar a reinserção social de apenados do sistema prisional de Canoas.

O detento R.O.S agradeceu pela oportunidade disponibilizada pela Prefeitura de Canoas, destacando a importância de participar de um programa social que ajuda ele e a sua família, além da possibilidade de voltar a ter uma vida melhor. "O Programa está me dando uma nova chance para mudar e voltar para junto da minha família", disse.

2º Termo Aditivo de Ação Conjunta

Conforme o previsto no Programa Recomeçar, recebem cestas básicas da Prefeitura Canoas os apenados que não possuem faltas sem justificativa médica ou de saída temporária, a cada 30 dias trabalhados. Isso de acordo com o 2º Termo Aditivo do Protocolo de Ação Conjunta, assinado em janeiro deste ano, pelo Município e a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, conforme a Lei de Execução Penal. "A partir dessa etapa, além da remuneração mensal, o apenado passa a receber cesta básica por assiduidade", salienta Maria Eunice Wolf.

Com o novo aditivo, o Programa, além de atender detentos de Canoas com penas progressivas, agora também inclui apenados que usam tornozeleiras e são da Região Metropolitana de Porto Alegre. No primeiro protocolo de Ação Conjunta, assinado em 2010, já estava prevista a remuneração e a redução da pena.

Programa Recomeçar

O Programa prevê que os apenados desenvolvam atividades de serviços gerais, junto às equipes da SMSU, como a manutenção de espaços públicos. A carga horária é de oito horas diárias. Os detentos se agregam às equipes e desempenham um importante papel social, reinserindo-se no mundo do trabalho. Em troca disso, também recebem remissão de pena, de um dia por três dias de trabalhados. E a cidade recebe a importante força de trabalho.

Participações

Participaram da entrega das cestas básicas o diretor do IPC, Mauro Rosa, a diretora de Segurança Alimentar e Inclusão Produtiva da SMDS, a coordenadora do Recomeçar, Márcia Ávila, além da secretária da SMDS, Maria Eunice Wolf.