SMDS abre inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos

Segundo a titular da secretaria, Maria Eunice Wolf, o objetivo do PAA é promover a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade atendidas pela rede socioassistencial, pelos órgãos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Além de levar a complementação de renda para o campo, através da compra de alimentos da agricultura familiar, pagos com recursos federais. "Pelo seu papel estratégico no combate à pobreza, o Programa é uma das ações que compõem o Plano Brasil Sem Miséria, em seu eixo Inclusão Produtiva Rural".

Inscrições por agendamento
Para o preenchimento do cadastro de inscrição, as entidades e agricultores devem agendar com a equipe da Diretoria de Segurança Alimentar da SMDS, através do número 3426-3787 ou por email: sisan.canoas@gmail.com. A sede da SMDS fica na Avenida Boqueirão, nº 331, e atende de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h.

Critérios para inscrição das entidades
- Entidades e organizações de assistência social de Canoas, sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, presta atendimento e assessoramento aos beneficiários da assistência social, bem como atua na defesa e garantia de direitos, e que obrigatoriamente esteja inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social. Além de entidades da rede de assitência social, podem se inscrever restaurantes populares, cozinhas comunitárias e banco de alimentos.

Critérios para inscrição dos agricultores
- Possuir Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
- Ter cadastro no Programa da Agroindústria Familiar Estadual - Sabor Gaúcho para alimentos processados/beneficiados
- Possuir registro conforme normas da vigilância sanitária para produtos de origem animal

Seleção

Entidade - primeiramente a SMDS irá verificar se a entidade está dentro dos critérios de inclusão, depois, realizará visita à entidade, juntamente com o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, que deliberará posteriormente a inclusão da entidade. Será prioritária a inclusão de entidades que produzam refeições e que possuam público em situação de maior insegurança alimentar e vulnerabilidade social.

Agricultores-  Serão prioritários agricultores cadastrados no CadÚnico, residentes em Canoas, assentados, quilombolas, grupos de mulheres, agricultores que produzam alimentos conforme a necessidade demandada pela entidades, que tenham produção de alimentos orgânicos certificada e os de maior proximidade ao município. 

Entidades selecionadas
- Participar de reuniões periódicas com o gestor do PAA;
- Estar disponíveis para receber visitas da Prefeitura e do Conselho de Segurança Alimentar;
- Fazer parte do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Canoas (SISAN);
- Apresentar lista de nomes das pessoas beneficiadas pelos alimentos doados;
- Retirar os alimentos nos pontos de distribuição do PAA.

Agricultores selecionados
- Os agricultores selecionados devem entregar os alimentos em Canoas, na Central de Distribuição da Agricultura Familiar, no bairro Igara;
- Participar de reuniões periódicas com o gestor do PAA;
- Estar disponível para receber visitas da Prefeitura e do Conselho de Segurança Alimentar.

Modalidade
A responsável pelo Programa na SMDS, Anelise Ribeiro, explica que essa é uma das modalidade do PAA, que é a doação de alimentos para rede sócio-assistencial e órgãos públicos do município. Ela informa que atualmente a Prefeitura atende oito equipamentos públicos e cinco entidades do município e maior parte dos alimentos doados são hortaliças, verduras e frutas.