Em reunião realizada na quarta-feira, a secretária de Desenvolvimento Social, Márcia Falcão apresentou para entidades que prestam serviços de assistência social no município, a nova proposta de contratualização com Prefeitura.
A nova modalidade adesão das entidades deverá ser feita por meio de contrato, ao invés de convênio. "Isso é uma forma de desburocratização, que torna mais ágil a prestação de contas das entidades junto ao poder público", disse a secretária.
A reunião teve a participação de representantes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Município, a fim de esclarecer dúvidas jurídicas ou tributárias.
O edital para seleção das entidades abre no final do ano. Atualmente, 24 entidades atendem mais de 1,7 mil pessoas na cidade.
Para 2012, o valor do repasse da Prefeitura às entidades que serão escolhidas via edital será de R$ 1,3 milhão. O valor foi reajustado em 30%, em dois anos. Desde 1996 não era concedido aumento nos valores de repasse às entidades.
Os atendimentos são de alta complexidade em Instituições de Longa Permanência para Idosos (conhecidos como asilos), para atendimento de média complexidade para a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência; atendimento básico em grupos de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários para crianças, adolescentes, adultos, idosos e famílias, além de atividades de geração de trabalho e renda e atendimento domiciliar para pessoas com deficiência.
Crédito da notícia: Jesiel B. Saldanha
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