Encontro Regional Descentralizado do Congemas debate a erradicação da miséria

Com o objetivo de trocar experiências para o trabalho de erradicação da miséria no país, começou nesta quinta-feira, 24, o Encontro da Região Sul do Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). A conferência está sendo realizada no auditório do prédio 1 da Ulbra, em Canoas, e reúne secretários municipais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Promovido pelo Conselho Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do RS (Coegemas), órgão vinculado à FAMURS, o evento termina nesta sexta-feira (25/11).

A abertura do evento teve a presença de autoridades municipais, Estaduais e do Governo Federal. Em seu pronunciamento, o prefeito Jairo Jorge, enumerou os benefícios de programas sociais, que proporcionam a inclusão de cidadãos em situação de vulnerabilidade social. "A inclusão produtiva, a cidadania, estas são as oportunidades para a emancipação de um cidadão", falou.

A anfitriã do encontro, Secretária de Desenvolvimento Social de Canoas, Márcia Falcão, recepcionou os participantes lembrando do desafio da busca por um país sem miséria. "Por isso estamos aqui, dispostos nestes dois dias com troca de informações e experiências para trilhar este caminho", disse.
A presidente do Coegemas-RS e secretária de assistência social de Cruz Alta, Gicelia Barbosa Pereira, afirmou que o seminário reforça a importância das políticas de assistência social para efetivação do Plano "Brasil Sem Miséria" .

Também estiveram na abertura do evento a Secretária Nacional de Assistência Social, Representando o MDS - Denise Coling; a Secretária de Assistência Social do Estado do Paraná, Fernanda Richa; Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Sr. Luis Augusto Lara; Presidente do CONGEMAS - Sérgio Wanderly Silva.

Com o tema "Entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Plano Brasil Sem Miséria", a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Denise Colin, apresentou nesta quinta-feira (24/11), o painel de abertura do encontro. Durante o seminário, a secretária discutiu a atuação dos municípios através de políticas intersetoriais.

Nesta sexta-feira (25/11), às 8h30, será apresentado o painel "Os desafios municipais à gestão descentralizada do SUAS". Sete painelistas irão apresentar os aspectos que dificultam o trabalho sócio-assistencial na região Sul. De acordo com a presidente do Coegemas-RS, são quatro:

1º) Inexistência de políticas integradas: no caso do RS, as políticas de assistência social estão divididas entre a Casa Civil, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e a Secretaria das Mulheres.

2º) Baixo orçamento: o governo do RS dedica, atualmente, apenas 0,01% do montante de recursos à área de assistência social. Conforme a nova legislação do SUAS (Lei 12.435/2011), os Estados devem dedicar 5% do orçamento ao setor.

3º) Falta de Orientação: considerada responsabilidade do Estado, a orientação técnica aos gestores municipais carece de estrutura que atendam às demandas das Prefeituras, no auxílio para elaboração de políticas eficientes.

4º) Usuários sem Cadastro: segundo estimativa do Coegemas-RS, cerca de 306 mil pessoas vivem em estado de vulnerabilidade social no Rio Grande do Sul, mas não estão integrados no Sistema Único de Assistência Social.