A atividade é desenvolvida em parceria entre Prefeitura e Receita Federal
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em parceria com a Receita Federal de Canoas, inicia, na próxima segunda-feira (04/04), o curso de Disseminadores de Educação Fiscal, do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF. Nesta primeira etapa, o projeto-piloto destina-se aos professores das escolas João Paulo I e Guajuviras e tem o objetivo de sensibilizar e informar sobre o valor social e econômico do tributo, os deveres tributários e o acompanhamento das ações do governo na aplicação dos recursos públicos, entre outros aspectos. Com carga horária de 80 horas/aula, o curso tem a coordenação pedagógica da Escola de Administração Fazendária - ESAF e ocorre à distância. No final, será fornecido certificado reconhecido pelo Ministério de Educação e Cultura. (MEC).
O PNEF resulta do trabalho conjunto dos Ministérios da Fazenda e da Educação, Tesouro Nacional e das secretarias da Fazenda Nacional, estaduais da Fazenda e da Educação. Segundo a coordenadora do projeto, Izabel Cristina Brum, que também é agente da Receita Federal em Canoas, o programa já foi apresentado aos professores das duas escolas. "Na ocasião, os docentes receberam informações sobre os objetivos e metas do PNEF e foi ressaltada a importância do educador no processo, já que depende dele a aprendizagem dos alunos sobre a matéria", afirma Izabel.
O conteúdo programático foi concebido em cinco módulos - educação fiscal no contexto social; relação estado-sociedade; sistema tributário nacional; gestão democrática dos recursos públicos. Nesta primeira etapa, o programa contempla somente a comunidade escolar, para posterior implantação da Educação Fiscal em sala de aula.
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