Garantir a segurança e a integridade física dos alunos que utilizam o transporte escolar em Canoas, bem como dos profissionais que conduzem estes veículos. Por assumir este compromisso a Administração Pública finaliza esta semana a manutenção dos 12 veículos que integram a frota, sendo oito combis, três vans e um microônibus. Conforme o diretor de infraestrutura da Secretaria de Educação, Hugo Lagranha Neto, os reparos foram necessários devido à precariedade da frota. "Não havia a mínima condição de uso. Em alguns veículos a porta era fechada por um arame. Agora, providenciamos todos os itens de segurança previstos na legislação de trânsito", afirma. Na segunda-feira, 16, os alunos poderão usufruir do transporte em plenas condições de uso. Hoje, 11, a direção das escolas que possuem alunos que utilizam o sistema estará recebendo um memorando que especifica todos os procedimentos adotados.
Entre as melhorias providenciadas estão a colocação de cintos de segurança, pneus novos, manutenção em toda a parte elétrica, motor e mecânica. Conforme Neto, alguns danos nos foram causados pelo mau uso. Por esta razão, esta semana, durante a apresentação da frota aos motoristas, mecânicos e eletricistas farão um treinamento com os condutores especificando os cuidados necessários para a conservação e o bom uso dos veículos.
De acordo com o diretor, tanto a direção das instituições quanto os pais ou responsáveis pelos alunos que utilizam o transporte escolar foram comunicados sobre a data de início do transporte, 16 de março. "A manutenção teve início ainda no dia 26 de janeiro. Tivemos de cumprir todos os trâmites legais como avaliação dos veículos, especificação dos problemas encontrados e aquisição de peças. Contamos com o empenho das oficinas para realizar a manutenção inclusive em feriados e finais de semana", ressalta.
Atualmente, 359 alunos utilizam o transporte escolar em Canoas. O objetivo é, em até dois meses, colocar mais uma combi à disposição dos estudantes, o que representa mais 30 vagas. "Estamos articulando ações junto ao programa Caminho da Escola, do governo federal, para a busca de recursos", afirma o secretário de Educação, Paulo Ritter.
Quanto aos dias que estes alunos ficaram sem freqüentar a escola, Neto garante que o aprendizado não será prejudicado, pois as aulas serão recuperadas.
Quem tem direito ao transporte escolar
Podem utilizar o transporte escolar do município, portadores de necessidades especiais que se enquadram nos critérios previstos na Lei 4206/97: não receber o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), programa do governo federal que oferece auxílio de um salário mínimo mensal aos portadores de deficiência, não ter condições de locomoção e desenvolvimento de autonomia. Uma comissão formada por profissionais da Unidade de Inclusão da secretaria, formada por duas pedagogas, uma psicóloga e uma assistente social, integram a Comissão Gestora de Transporte Escolar, que está avaliando caso a caso para avaliar os alunos que se enquadram nos critérios expostos.
Os pais ou responsáveis por estes estudantes devem apresentar comprovante de residência, preenchimento de requerimento específico e laudo médico indicando o tipo de deficiência - CID.
Patrícia Araujo
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