A aplicação da Lei Federal 10.639/ 2003 que tornou obrigatória a temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no Ensino Fundamental e Médio está sendo levada a sério em Canoas. O tema foi pauta do III Seminário de Formação da Secretaria Municipal de Educação, que acontece uma vez por mês, desde o início do novo governo.
Todos os funcionários da pasta, desde aqueles que atuam diretamente até os das áreas estruturais da Secretaria, participaram da formação. O reconhecimento da cultura afro-brasileira no currículo escolar foi uma compreensão unânime. A Lei 10.639 foi apresentada pela professora de Estudos Afro-Brasileiros, Adiles da Silva Lima, que fez um breve histórico do movimento social que incluiu esta necessidade nas prioridades da Câmara dos Deputados. "É difícil o cumprimento da lei no Brasil em razão de inúmeros fatores, mas, principalmente porque a causa nunca foi coletiva", explicou.
A aplicação da lei terá algumas adaptações à realidade do município. De acordo com o secretário de Educação, Paulo Ritter, a intenção é aproximar os educadores desta obrigatoriedade, qualificando a compreensão deles com o trabalho de inclusão. Ele afirmou ainda que todos os projetos que são encaminhados pelas escolas são aprovados considerando a lei.
A coordenadora de Igualdade Racial, Maria Aparecida de Lima Mendes, explicou que o trabalho iniciou com o Seminário de Políticas de Igualdade Racial, que definiu propostas e agora abre o diálogo com outras áreas da administração. "A intenção é formar uma comissão de professores junto com a Coordenadoria Estadual das Políticas de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul e, depois, realizarmos formações sobre a lei junto às escolas", comentou.
Dando o exemplo - Outro tema abordado junto aos funcionários da SME foi a conscientização quanto aos hábitos que prejudicam o meio ambiente. Um levantamento feito pelo diretor de Infra-Estrutura, Hugo Lagranha Neto, ilustrou aos participantes os impactos negativos conseqüentes das ações abusivas dos funcionários. "Precisamos mostrar aos poucos as situações e fazer as pessoas sentirem os efeitos das suas próprias ações, para só assim conscientiza-las", disse.
A SME vai desenvolver programas e ações para reverter os problemas apontados no estudo de impactos ambientais. A intenção é reduzir o consumo de papel, separar o lixo e evitar desperdícios de energia e materiais, por exemplo.
Rachel Duarte
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