Meio Ambiente realiza oficinas sobre legislação de resíduos

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canoas promove, de 30 de junho a 23 de julho, oficinas com o tema "Legislação dos resíduos" para cooperativas populares, catadores informais e a comunidade canoense. A atividade faz parte da primeira etapa da construção do Plano Municipal de Coleta Seletiva.

As oficinas serão ministradas pela empresa Ambiética Assessoria Ambiental, que foi contratada pela Prefeitura, por meio de licitação, para reavaliar e qualificar o Sistema de Coleta Seletiva Compartilhada na cidade, que foi implantado há quatro anos no município. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente (SMMA), Carlos Todeschini, os objetivo da contratação da empresa são ampliar o atendimento à população, trabalhar a inclusão social, desenvolver a triagem e a reciclagem de resíduos.

A elaboração do Plano Municipal é coordenada pela Diretoria de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva da SMMA.

Coleta reciclável

Em 25 de janeiro de 2010 foi instituído, por meio da Lei Municipal nº 5.485, a prestação do serviço de coleta de resíduos recicláveis realizado por cooperativas ou associações populares de coleta seletiva. Em maio do mesmo ano, baseado no Projeto de Coleta Seletiva da SMMA, o serviço público de coleta seletiva começou a ser prestado.

Atualmente o serviço é prestado por cooperativas de catadores de materiais recicláveis, integradas à Coleta Seletiva Compartilhada por meio de contratos, com uma média de 120 cooperados de baixa renda.

Apesar da existência das cooperativas, ainda existe um número significativo de catadores individuais e informais, não cooperados ou associados, que devem ser incluídos dentro de programas de cooperação produtiva, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/10).

Cronograma das oficinas

Dia 30 de junho: Quadrante Noroeste
Horário: 17h30
Escola Professor Thiago Wurth
Av. Rio Grande do Sul, 4.240
Bairro Mathias Velho

Dia 16 de julho: Quadrante Nordeste
Horário: 17h30
Local: Sede da Cooperativa COOARLAS
Rua: Bela Vista, 14
Bairro Guajuviras

Dia 18 de julho: Quadrante Sudoeste
Horário: 17h30
Local: Escola João Paulo VI
Rua Irineu de Carvalho e Braga, 2.781
Bairro Fátima

Dia 23 de julho: Quadrante Sudeste
(Local será definido)
Bairro Niterói