Canoas debate Plano Municipal de Saneamento Básico

O Plano Municipal de Saneamento Básico - Plansab será apresentado à comunidade nesta quinta-feira (21), durante uma audiência pública que acontecerá no Auditório Sady Schwitz, às 18h30. O Plano abrange os serviços de água e esgoto e limpeza urbana, além de planejamentos específicos para as gestões integradas de resíduos sólidos e da construção civil.
"Todos os interessados em conhecer o diagnóstico feito em Canoas, os projetos e ações propostas para as próximas duas décadas, bem como os prazos para que aconteçam, podem participar desta audiência, que antecede a homologação", convida o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Todeschini. Ele lembra que a Lei Federal 11.445/2007 criou o marco regulatório do saneamento no Brasil e define todas as questões relativas à água, ao saneamento, aos resíduos sólidos e à drenagem urbana. "A lei remete ao plano", destaca.
De acordo com o secretário, na audiência, serão discutidas, por exemplo, questões como o valor anual que a concessionária que presta o serviço, no caso a Corsan, deve investir em água e esgoto, no município. "O Plano prevê investimentos na ordem de R$ 600 milhões, nos próximos 20 anos, sendo R$ 56 em 2015 e R$ 53 milhões anuais, nos próximos quatro anos, e o restante, R$ 332 milhões, nos 15 anos seguintes", informa.
Ranking
Com estes investimentos, o sistema de abastecimento de água poderá ter as perdas nas tubulações - que hoje têm um índice de 50% - corrigidas, e o sistema de coleta e tratamento de esgoto, ampliado. Com o Plansab, Canoas, que subiu nove posições no Ranking do Saneamento Básico, segundo estudo divulgado recentemente pelo Instituto Trata Brasil (ITB), terá mais melhorias nestes sistemas. "De acordo com o estudo do ITB, com base em 2013, passamos da 89ª (em 2011) para a 80ª posição", menciona Todeschini.
Ele explica que este estudo avalia a capacidade dos municípios brasileiros de cumprirem o Plano Nacional de Saneamento Básico, de 2014, que dá prazo de 20 anos para a universalização dos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto.

Outros temas
Na audiência pública que será realizada no dia 21 de maio, outros pontos do Plansab serão colocados em discussão. Entre eles: quais as tarifas que devem remunerar os serviços e se os valores praticados hoje são justos ou injustos; quais são as principais obras a serem feitas; como o esgoto deve ser coletado, em quanto tempo, onde e como deve ser tratado.
As questões relacionadas à coleta e destino dos resíduos sólidos, incluindo os da construção civil, e à drenagem urbana e o sistema de proteção contra cheias, também integram o plano.

Clique aqui e ouça o que diz o secretário do Meio Ambiente, Carlos Todeschini: