A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) iniciou nessa semana um mutirão para acelerar os processos de licenciamento ambiental represados. Segundo levantamento da pasta, há mais de 3 mil licenças paradas, com registro de processos que iniciaram em 2011 e que ainda não tiveram uma conclusão.
"Nesse momento de crise financeira do país, onde tudo o que os municípios precisam são recursos financeiros, como os tributos, se os licenciamentos não estão andando no tempo que deveriam, há um prejuízo. Quanto menos tempo a empresa opera na cidade, menos impostos o município recolhe e menos empregos são gerados", destacou o secretário Cristiano Pacheco.
O secretário ressalta que, depois que o mutirão da SMMA atender a toda a demanda represada, sua meta é acelerar os procedimentos administrativos, para que as licenças saiam o mais rápido possível daqui para frente.
Meta é zerar fila em 120 dias
A pilha de mais de 3 mil processos de licenciamento ambiental parados foi identificada a partir de uma força-tarefa realizada para fiscalizar irregularidades em estabelecimentos de Canoas. "As ações de fiscalização encontraram diversas empresas que não estavam licenciadas, mas que acabaram não sendo autuadas porque verificamos que essas empresas já haviam pedido o licenciamento. Aí fomos investigar os processos que estavam parados e chegamos a esse número, que supera 3 mil", explicou a diretora de Licenciamento e Fiscalização da SMMA, Vera Bini.
A diretora deu uma meta para cada técnico, que deverá encaminhar entre dez e 15 processos de licenciamento ambiental por dia, afim de zerar a demanda reprimida o quanto antes. O objetivo da Secretaria de Meio Ambiente é colocar os licenciamentos em dia dentro de 120 dias.
Crédito da notícia: Assessoria de Comunicação
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