Organizado plano para viabilizar ligações de esgoto

A Prefeitura de Canoas e a Corsan começaram a articular um plano de incentivo às ligações de residências à rede de esgoto cloacal disponível na cidade. Isso ficou acertado na reunião do Fundo Municipal de Gestão Integrada, ocorrida na manhã desta terça-feira, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Em audiência realizada no dia 8 passado, na promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, a promotora Ana Maria Moreira Marchesan estabeleceu prazo de 20 dias para que a Companhia e o Município manifestem interesse em implantar um programa amplo de estímulo de conexão às redes. O secretário adjunto do Meio Ambiente, Manoel de Miranda Marcos, representou a Prefeitura.

No encontro de hoje, do qual participaram o secretário do Meio Ambiente, Celso Barônio, a superintendente regional Sinos da Corsan, Solange Peña de Vargas, além de outros representantes do Município e da estatal, ficou definido que a Corsan vai elaborar um cadastro com a situação das residências localizadas nas quatro bacias onde há rede coletora para tratamento de esgoto. Também será realizado um trabalho de campo para esclarecer sobre a importância das ligações e a forma de executá-las.

Além disso, deverá ser contratada por meio de licitação, com recursos do Fundo, uma empresa especializada para fazer as ligações e avaliadas formas de facilitar o pagamento pelos cidadãos. O Fundo vai revisar, ainda, legislação sobre o tema, já que são necessários instrumentos legais para penalizar quem não ligar seu esgoto à rede.

Situação atual

Conforme a Corsan, atualmente 7% do esgoto cloacal são coletados e tratados. Com o funcionamento da Estação Elevatória do Guajuviras, previsto para fevereiro de 2012, esse índice vai aumentar para 16%. A disponibilidade de rede para coleta, no entanto, chega a 25% da cidade e, devido à defasagem das ligações, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Mato Grande opera abaixo da capacidade. É possível fazer ligações nos bairros Rondon, Igara, partes do Guajuviras, do Niterói, do Fátima, do Ideal, do Nossa Senhora das Graças e do Mathias Velho.

Como funciona do Fundo

Criado em 2007, por meio do contrato de concessão 099, o Fundo de Gestão Compartilhada é formado por 50% de representantes do Município e 50% da Corsan. Recebe, mensalmente, 5% da arrecadação da empresa na cidade com taxas de água e esgoto, atualmente cerca de R$ 280 mil. Os recursos são aplicados em obras de saneamento. O Fundo se reúne ordinariamente seis vezes por ano e de forma extraordinária, quando necessário.