Municípios do Pró-Sinos têm capacitação sobre Planos Municipais de Saneamento

Representantes de 16 municípios da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos participaram, na tarde desta segunda-feira, no auditório Sady Fontoura Schiwitz da Prefeitura, de capacitação sobre o Plano Regional e Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), promovido pelo Consórcio Pró-Sinos. No encontro, o promotor da Promotoria Especial das Bacias do Sinos e Gravataí, Daniel Martini, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente do Ministério Público, promotora Marta Pacheco, falaram sobre o projeto institucional Ressanear - Saneamento e resíduos sólidos.

Explicaram que o objetivo do MP é auxiliar os municípios a elaborar seus PMSB até agosto de 2012, conforme estabelece a lei federal 11.445/2007, como forma de proteger os recursos hídricos e a saúde pública. Também propõe que, até dezembro do ano que vem, todas as residências do Estado sejam visitadas para que os moradores sejam orientados e incentivados a ligar as economias à rede de esgoto doméstico. Onde não houver rede, deve ser adotado sistema individual ou esgotamento estático. Martini propôs que os municípios já estabeleçam cronogramas para esse trabalho.

Eixos

Os promotores relataram que os quatro eixos do Ressanear são a elaboração dos PMSB; a fiscalização da destinação e tratamento do esgoto doméstico; o acompanhamento da implantação dos PMSB e plano integrado de resíduos sólidos e a a elaboração de um projeto-piloto referente à execução de dois instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos - a logística reversa e a redução de embalagens.

Conforme Daniel Martini, o MP já solicitou dados sobre as atividades desenvolvidas em todos os municípios do Vale dos Sinos para avaliar os impactos nos recursos hídricos e priorizar ações. Além disso, intensificou a fiscalização sobre a atividade industrial. Os promotores também esclareceram dúvidas dos participantes.

A atividade, coordenada pelo diretor-executivo do Pró-Sinos, Julio Dorneles, teve, ainda reunião de trabalho para estruturação da Câmara Técnica de Saneamento do consórcio. Além disso, técnicos do Pró-Sinos relataram sobre os princípios da Política Nacional de Saneamento Básico, fases de elaboração dos PRSM e PMSB e conteúdo e produtos obrigatórios dos PMSB.

Canoas foi representada na capacitação pelo secretário municipal do Meio Ambiente, Celso Barônio. O prefeito Jairo Jorge fez uma rápida saudação aos participantes e afirmou que Canoas é parceira no debate, já que o tratamento e destinação dos resíduos é "um grande desafio do nosso tempo." Participaram, ainda, o secretário adjunto do Meio Ambiente, Manoel Marcos, diretores e técnicos da SMMA, representantes da Corsan, da OAB e do Comitesinos.

A segunda etapa da capacitação está prevista para outubro, com a participação de técnicos do Ministério das Cidades.